DECRETO N° 30.995, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.

Extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1°. Fica extinta a Diretoria do Espaço Cultural da 508 Sul, da Subsecretaria de Políticas Culturais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, constantes do Anexo I e exonerados os seus ocupantes.

Art. 2º. Fica criada, a Coordenadoria do Espaço Cultural da 508 Sul, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, constantes do Anexo II.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 04 de novembro de 2009.

121° da República e 50° de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

ANEXO I

CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 2º do Decreto nº 30.995, de 04 de novembro de 2009)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAL – SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS – DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12 ,01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 03; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; Encarregado, DFA-04, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14 ,01.

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 2º do Decreto nº 30.995, de 04 de novembro de 2009)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAL – COORDENADORIA DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL, Coordenador, CNE06, 01; Assessor, DFA-12 ,01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 03; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; Encarregado, DFA-04, 01.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 213, seção 1 de 05/11/2009 p. 1, col. 2