DECRETO Nº 30.963, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1°, do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 24.267, de 02 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo 400.000.742/2007, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Utilidade Pública do Distrito Federal à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO DISTRITO FEDERAL, situada na EPNB, Km 4, Área Especial s/n, Granja do Riacho Fundo, Riacho Fundo I - DF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de outubro de 2009.
121º da República e 50º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 208, seção 1 de 28/10/2009 p. 18, col. 1