DECRETO Nº 30.797, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009. (*)
Extingue, cria Cargos que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º. Ficam extintos os Cargos em Comissão e de Natureza Especial, os constantes do Anexo I.
Art. 2º. Ficam criados, sem aumento de despesa, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes do Anexo II.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 04 de setembro de 2009.
121º da República e 50º de Brasília
(Art. 1º do Decreto nº 30.797, 04 de setembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS – ASSESSORIA ESPECIAL DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS - Assessor Especial de Execução e Acompanhamento de Eventos, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – DIRETORIA DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO – Assessor, DFA-12, 01 – SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS – GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES – Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO – Chefe, DFG -10, 01; Assistente, DFA-06, 04.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 30.797, 04 de setembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – GABINETE – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assistente, DFA-06, 01 – SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS – GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES – Assistente, DFA-08, 03 – NÚCLEO DE EVENTOS – Assistente, DFA06, 02.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF nº 175, de 10 de setembro de 2009, página 02 e republicado no DODF nº 176, de 11 de setembro de 2009, página 02 e republicado no DODF nº 178, de 15 de setembro de 2009 página 02.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 175, seção 1 de 10/09/2009 p. 2, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 176, seção 1 de 11/09/2009 p. 2, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 178, seção 1 de 15/09/2009 p. 2, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 191, Suplemento, seção SUPLEMENTO de 01/10/2009 p. 7, col. 1