DECRETO Nº 30.656, DE 05 DE AGOSTO DE 2009

Extingue e cria Cargo que especifica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º - Ficam extintos na Coordenadoria das Cidades, Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, os seguintes cargos:

I – 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Ceilândia;

II – 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Gerência de Ação Social, Segurança e Saúde, da Diretoria Social, da Administração Regional de Gama;

III – 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Samambaia;

IV - 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-06, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II;

V - 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-06, de Encarregado, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Ceilândia;

VI - 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-06, de Secretário Administrativo, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina;

VII - 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Park Way.

Art. 2º - Fica extinto, da Consultoria Jurídica, da Casa Civil do Distrito Federal, o seguinte cargo:

I – 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de Assistente.

Art. 3º - Ficam criados na Coordenadoria das Cidades, Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, os seguintes cargos:

I – 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Ceilândia;

II – 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Ação Social, Segurança e Saúde, da Diretoria Social, da Administração Regional de Gama;

III – 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga.

IV - 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de Assistente, da Chefia de Gabinete da Administração Regional de Samambaia;

V - 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Ceilândia;

VI - 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 05 de agosto de 2009.

121º da República e 50º de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 151, seção 1 de 06/08/2009 p. 6, col. 1