DECRETO N° 4.434 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.978.
Aprova as plantas do setor que menciona
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item II, do artigo 20, da Lei n° 3751, de 13 de abril de 1.960, e tendo em vista o constante do Processo n° 696284/77,
Art. 1°. - Ficam aprovadas as plantas SHCE/S - PR - 98/1, 99/1, 100/1, 101/1, 102/1, 103/1, 104/1, 105/1, 106/1, 107/1, 108/1, 109/1, 110/1, 111/1, 112/1, 113/1, 114/1, 115/1, 116/1, 117/1 que complementam respectivamente as de n°s. SHCE/S - PR-2/3, 4/1, 6/1, 10/1, 12/1, 14/1,15/1,27/1, 31/1 32/1, 34/1 , 35/1 e 36/1, do Setor de Habitações Coletivas Econômicas Sul.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, em 05 de dezembro de 1.978.
90º da República e 19° de Brasília.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 235, seção 1, 2 e 3 de 12/12/1978 p. 1, col. 1