DECRETO Nº 30.455, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre a composição do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 4º, da Lei nº 997, de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 4.198, de 02 de setembro de 2008, DECRETA:
Art. 1º. DESIGNAR, RECONDUZIR E DISPENSAR como membros do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, os representantes do Governo e da Sociedade Civil para a gestão 2009/2012:
RECONDUZIR ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
RECONDUZIR MARTA DE OLIVEIRA SALES, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
DISPENSAR GERSON DIAS LIMA, da função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
DISPENSAR GEOMÁ CLIMINTINO LEITE, da função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
DESIGNAR GEOMÁ CLIMINTINO LEITE, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
DESIGNAR ROBSON SERAFIM LEITE, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
RECONDUZIR MARCIA CUNHA BRÉA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
RECONDUZIR LUCINÉIA MORELI MACHADO, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
DISPENSAR JOSÉ DALMO PEREZ, da função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
DISPENSAR PAULO ALCEU ALMEIDA PEREIRA, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
DESIGNAR PAULO ALCEU ALMEIDA PEREIRA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
DESIGNAR MÁRCIA MARIA BRAGA ROCHA, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
DISPENSAR DICEMAR ALVES DO NASCIMENTO, da função de membro Titular, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LILIAN KELLY DE SOUZA, da função de membro Suplente, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR GLENDA MARIA SOUZA VIDIGAL BRAGA, para a função de membro Titular, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR REGINA APARECIDA REIS BALDINI DE FIGUEIREDO, para a função de membro Suplente, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
RECONDUZIR EDILEIDE OLIVEIRA SANTOS, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
RECONDUZIR FÁBIO ANTONIO DA SILVA, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
DISPENSAR JAQUELINE PEREZ ORSI BOUGLEUX, da função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.
DISPENSAR ROSA CLÉIA DA SILVA, da função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA AUXILIADORA FERNANDES, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.
DESIGNAR TATIANE SARAN, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.
RECONDUZIR AGNALDO ALVES PEREIRA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.
DISPENSAR SÉRGIO LEÃO, da função de membro Suplente, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.
DESIGNAR JOSÉ LEAL MIRANDA, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.
DISPENSAR DAISY ROTÁVIO JANSEN WATANABE, da função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
DESIGNAR JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
DISPENSAR JOÃO PINTO DE ALMEIDA, da função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
DESIGNAR DÉBORA IGREJA DO PRADO, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
DISPENSAR ANA HELENA POZZA URNAU SILVA, da função de membro Titular do Conselho de Assistência Social Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
DISPENSAR KARLA PONCE LEON LIRA, da função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
DESIGNAR KARLA PONCE LEON LIRA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
DESIGNAR GERSON VICENTE DE PAULA JUNIOR, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
DESIGNAR SUELI RODRIGUES DE SOUZA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal.
DESIGNAR SOLETE FROEZER, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal.
DISPENSAR KÁTIA REGINA DOS SANTOS NUNES, da função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos, e Cidadania do Distrito Federal.
DISPENSAR SIMONE PEREIRA FARINHA, da função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos, e Cidadania do Distrito Federal.
DESIGNAR JOÃO ALVES CARDOSO, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos, e Cidadania do Distrito Federal.
DESIGNAR JULIANA ALVES DE OLIVEIRA, para a função de membro Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos, e Cidadania do Distrito Federal.
DESIGNAR GILDETE SOARES ANDRADE, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Pastoral da Criança, do segmento dos usuários da assistência social.
DESIGNAR JANDIR BARBOSA GONÇALVES, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Associação de Cooperação Solidária – ACOSOL, do segmento dos usuários da assistência social.
DESIGNAR JUSTINO PEREIRA BASTOS, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais – ABDV, do segmento dos usuários da assistência social.
DESIGNAR PAULO HENRIQUE DE MORAIS, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante do Fórum de Economia Solidária do Distrito Federal e Entorno, do segmento dos usuários da assistência social.
DESIGNAR GLÁUCIA GOMES DE OLIVEIRA AGUIAR, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais – AMPARE, do segmento das entidades de assistência social.
DESIGNAR JOSÉ CARLOS AGUILERA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, do segmento das entidades de assistência social.
DESIGNAR MONALISA LACERDA SILVA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE – Instituto Marista de Solidariedade, do segmento das entidades de assistência social.
DESIGNAR VALDEMAR MARTINS DA SILVA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Casa de Ismael – Lar da Criança, do segmento das entidades de assistência social.
DESIGNAR JOSÉ BOAVENTURA TEIXEIRA, para a função de 1º Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Caritas Brasileira, do segmento das entidades de assistência social.
DESIGNAR ARESIO TEIXEIRA PEIXOTO, para a função de 2º Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Obras de Assistência e de Serviço Social da Arquidiocese de Brasília – OASSAB, do segmento das entidades de assistência social.
DESIGNAR DAISE LOURENÇO MOISÉS, para a função de 3º Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Assistência Social Casa Azul – ASCA, do segmento das entidades de assistência social.
DESIGNAR FÁBIO TEIXEIRA ALVES, para a função de 4º Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante do Centro Comunitário São Lucas – CECOSAL, do segmento das entidades de assistência social.
DESIGNAR LEOVANE GREGÓRIO, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Associação dos Servidores da Assistência Social do GDF – ASAS-DF, do segmento dos trabalhadores do setor.
DESIGNAR MARIA DULCILENE SANTANA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social e de Orientação e Formação Profissional de Brasília – SENALBA, do segmento dos trabalhadores do setor.
DESIGNAR REGIA SANTOS BRASIL, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF, do segmento dos trabalhadores do setor.
DESIGNAR ZILMAR PEREIRA DE SOUSA, para a função de membro Titular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Distrito Federal – SINTIBREF/DF, do segmento dos trabalhadores do setor.
DESIGNAR THAIS ALVES MOREIRA, para a função de 1º Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, na qualidade de representante do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF – SINDSASC, do segmento dos trabalhadores do setor.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 08 de junho de 2009.
121º da Republica e 50º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 110, seção 1 de 09/06/2009 p. 63, col. 2