DECRETO Nº 30.286, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Designa os membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o que dispõe o artigo 31 da Lei nº 2.725, de 13 de junho de 2001, e os artigos 3º e 5º do Decreto nº 30.183, de 23 de março de 2009, DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal:
I - CÁSSIO TANIGUCHI, para a função de Presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, e como membro titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal;
II - EDUARDO DUTRA BRANDÃO CAVALCANTI, para a função de primeiro membro suplente, e MOACIR BUENO ARRUDA, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal;
III - WILMAR LUIS DA SILVA, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal;
IV - GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO, para a função de primeiro membro suplente, e ALBA EVANGELISTA RAMOS, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal;
V - MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
VI - GILSON ROBERTO DE ABREU, para a função de primeiro membro suplente, e RAFAEL CARLOS ARAÚJO MORAES, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
VII - PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal;
VIII - JOÃO PAULO FERREIRA TEIXEIRA ALVES, para a função de primeiro membro suplente, e ANA CAROLINA G. JARDIM DE CASTRO, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal;
IX - AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
X - JANAÍNA RODRIGUES DE FARIAS, para a função de primeiro membro suplente, e REGINA SCALA DOS SANTOS, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
XI - JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
XII - ALEXANDRE FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA, para a função de primeiro membro suplente, e LINCOLN PRINCIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS, para a função de segundo membro, representantes da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
XIII - ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social e Corregedoria-Geral do Distrito Federal;
XIV - ASTRID STUDART CORRÊA, para a função de primeiro membro suplente, e RICARDO TEIXEIRA DESTORD, para a função de segundo membro, representantes da Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social e Corregedoria-Geral do Distrito Federal;
XV - IZALCI LUCAS FERREIRA, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal;
XVI - ÊNIO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, para a função de primeiro membro suplente, e CARLOS ROBERTO PACHECO DE BRITO, para a função de segundo membro, representantes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal;
XVII - GUSTAVO SOUTO MAIOR SALGADO, para a função de membro titular, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental - IBRAM;
XVIII - VÂNIA CERQUEIRA BARBOSA, para a função de primeiro membro suplente, e LEIDER ALVES DE OLIVEIRA, para a função de segundo membro suplente, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental - IBRAM;
XIX - RICARDO PINTO PINHEIRO, para a função de membro titular, representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA/DF;
XX - PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA, para a função de primeiro membro suplente, e DIÓGENES MORTARI, para a função de segundo membro suplente, representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA/DF;
XXI - FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE, para a função de membro titular, representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
XXII - MAURÍCIO LEITE LUDUVICE, para a função de primeiro membro suplente, e FÁBIO BAKKER ISAIAS, para a função de segundo membro suplente, representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
XXIII – BENEDITO APARECIDO CARRARO, para a função de membro titular, representante da Companhia Energética de Brasília - CEB;
XXIV – CARLOS ANTÔNIO LEAL, para a função de primeiro membro suplente, e VALDAIR TAVARES DA FONSECA, para a função de segundo membro suplente, representante da Companhia Energética de Brasília – CEB;
XXV – MARIA SILVIA ROSSI, para a função de membro titular, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Distrito Federal - IBAMA;
XXVI - LILLIAN FERREIRA DE SOUZA, para a função de primeiro membro suplente, e JULIANA FERREIRA DE SOUZA, para a função de segundo membro suplente, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Distrito Federal - IBAMA;
XXVII - LUIZ VICENTE GHESTI, para a função de membro titular, representante do Sindicato dos Produtores Rurais do Distrito Federal - SRDF;
XXVIII - FRANCISCO ALVES RIBEIRO, para a função de primeiro membro suplente, e EDWALDO IDUMI HIRATA, para a função de segundo membro suplente, representantes do Sindicato dos Produtores Rurais do Distrito Federal - SRDF;
XXIX - ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, para a função de membro titular, representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;
XXX - GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, para a função de primeiro membro suplente, e WALID DE MELO PIRES SARIEDINI, para a função de segundo membro suplente, representantes da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;
XXXI - JÚNIA MARIA BITTENCOURT, para a função de membro titular, representante da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal – ÚNICA-DF;
XXXII - EDSON LUIS SÓRIA, para a função de primeiro membro suplente, e DIRSOMAR FERREIRA CHAVES, para a função de segundo membro suplente, representantes da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal – ÚNICA-DF;
XXXIII - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, para a função de membro titular, representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – Seção Distrito Federal – ABRH/DF;
XXXIV - SERGIO KOIDE, para a função de primeiro membro suplente, e OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para a função de segundo membro suplente, representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – Seção Distrito Federal – ABRH/DF;
XXXV - MARCO ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA, para a função de membro titular, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária do Distrito Federal – ABES/DF;
XXXVI - MAURO ROBERTO FELIZATTO, para a função de primeiro membro suplente, e EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA, para a função de segundo membro suplente, representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária do Distrito Federal – ABES/DF;
XXXVII - FRANCIS PRISCILLA VARGAS HAGER, para a função de membro titular, representante da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS/DF;
XXXVIII - JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY, para a função de primeiro membro suplente, e MARCELO LOPES D´ALMEIDA, representantes da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS/DF;
XXXIX - JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR, para a função de membro titular, representante da Universidade de Brasília – UnB.
XXXX - PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES, para a função de primeiro membro suplente, e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, para a função de segundo membro suplente, representantes da Universidade de Brasília – UnB.
XXXXI - JOSÉ ROMUALDO DEGASPERI, para a função de membro titular, representante da Universidade Católica de Brasília; XXXXII - GENEBALDO FREIRE DIAS, para a função de primeiro membro suplente, MARCELO GONÇALVES RESENDE, para a função de segundo membro suplente, representante da Universidade Católica de Brasília;
XXXXIII - MÔNICA VERÍSSIMO, para a função de membro titular, representante da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento – organização não-governamental;
XXXXIV - JOSÉ WILSON CORREA ROSA, para a função de primeiro membro suplente, e ANA CRISTINA VERÍSSIMO DOS SANTOS, para a função de segundo membro suplente, representante da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento – organização não-governamental;
XXXXV - CLÁUDIA REGINA GARAVELLO, para a função de membro titular, representante do Movimento Pró-Bacia do Rio Descoberto – organização não-governamental;
XXXXVI - MARLI CONCEIÇÃO GARAVELLO, para a função de primeiro membro suplente, e BEATRIZ AGOSTINI, para a função de segundo membro suplente, representante do Fórum das ONGs Ambientalistas – organização não-governamental.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 16 de abril de 2009.
121º da República e 49º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 74, seção 1 de 17/04/2009 p. 8, col. 1