DECRETO Nº 43.049, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a transformação de cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 8 de abril de 2020 e nos termos do Processo SEI 00040- 00031029/2020-46, DECRETA:
Art. 1º Os cargos comissionados relacionados no Anexo I, ocupados por servidores efetivos, ficam transformados na forma do Anexo II, mantidos seus atuais ocupantes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de fevereiro de 2022
133º da República e 62º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 43.049, de 25 de fevereiro de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/ CÓDIGO- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - COORDENAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPECIAIS - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E PREVENÇÃO - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00103021) - SUBSECRETARIA DE ENSINO E GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Coordenador, CNE-06, 01 (SIGRH 00103097) - DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES - Coordenador, CNE-06, 01 (SIGRH 00001954) - GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E GERENCIAMENTO EM DESASTRES - NÚCLEO DE ANÁLISE E ESTUDOS DE AMEAÇAS E DESASTRES - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 00102897) - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO SISTEMA - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA I - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 00102899) - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA I - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00102900) - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA II - Assessor, CC06, 01 (SIGRH 00102903) - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA III - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00102906) - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA IV - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00102908) - COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES - GERÊNCIA DE CONTROLE E ANÁLISE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00102919) - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00102923) - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01 (SIGRH 01000754) - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E DE IGUALDADE RACIAL - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA LGBT - Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 02803288) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL - COORDENAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO - GERÊNCIA DE GEOTECNOLOGIA - Gerente, CC08, 01 (SIGRH 04300499) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00002040) - ASSESSORIA TÉCNICA - Chefe, CNE-07, 01 (SIGRH 01601592) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - COMANDOGERAL - SUBCOMANDO-GERAL - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 21200117) - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERÊNCIA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO - NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE TAGUATINGA SUL - Chefe, CC-03, 01 (SIGRH 55002989) - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE - DIRETORIA DE CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 55003126) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA APOIO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ASA NORTE - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55003275) - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA 3 - Supervisor de Serviços de Atenção Secundária, CC-01, 01 (SIGRH 55005585) - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA - GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR E APOIO DIAGNOSTICO - Gerente, CC-05, 01 (SIGRH 55003702) - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - NÚCLEO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55003722) - GERÊNCIA INTERNA DE REGULAÇÃO - NÚCLEO DE APOIO E REMOÇÃO DE PACIENTES - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55003761) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Nº 1 DO GAMA - Gerente, CC-05, 01 (SIGRH 55004020) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE - NÚCLEO DE ENSINO E PESQUISA - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55004067) - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR E APOIO DIAGNOSTICO - NÚCLEO DE FARMÁCIA CLÍNICA - Chefe, CC-01, 01 (SIGRH 55004469) - DIRETORIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. ANTONIO LISBOA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - Gerente, CC-05, 01 (SIGRH 55005770) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 65201841).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 43.049, de 25 de fevereiro de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - COORDENAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPECIAIS - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E PREVENÇÃO - Assessor, CPC-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ENSINO E GESTÃO DE PESSOAS - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - Coordenador, CPE-06, 01 - DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES - Coordenador, CPE-06, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E GERENCIAMENTO EM DESASTRES - NÚCLEO DE ANÁLISE E ESTUDOS DE AMEAÇAS E DESASTRES - Chefe, CPC-06, 01 - NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO SISTEMA - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA I - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA I - Assessor, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA II - Assessor, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA III - Assessor, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA IV - Assessor, CPC-06, 01 - COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES - GERÊNCIA DE CONTROLE E ANÁLISE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Assessor, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS - Assessor, CPC-06, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Subsecretário, CPE-02, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E DE IGUALDADE RACIAL - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA LGBT - Assessor Especial, CPE-07, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL - COORDENAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE GESTÃO - GERÊNCIA DE GEOTECNOLOGIA - Gerente, CPC-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, CPC-08, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA - Chefe, CPE-07, 01 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - COMANDOGERAL - SUBCOMANDO-GERAL - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - Assessor Técnico, CPC-04, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERÊNCIA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO - NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE TAGUATINGA SUL - Chefe, CPC-03, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE - DIRETORIA DE CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - Assessor Técnico, CPC-04, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA APOIO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA ASA NORTE - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, CPC-01, 01 - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA 3 - Supervisor de Serviços de Atenção Secundária, CPC-01, 01 - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA - GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR E APOIO DIAGNOSTICO - Gerente, CPC-05, 01 - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - NÚCLEO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE - Chefe, CPC-01, 01 - GERÊNCIAINTERNA DE REGULAÇÃO - NÚCLEO DE APOIO E REMOÇÃO DE PACIENTES - Chefe, CPC-01, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL - DIRETORIA REGIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA Nº 1 DO GAMA - Gerente, CPC-05, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE - NÚCLEO DE ENSINO E PESQUISA - Chefe, CPC-01, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE - DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR E APOIO DIAGNOSTICO - NÚCLEO DE FARMÁCIA CLÍNICA - Chefe, CPC-01, 01 - DIRETORIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. ANTONIO LISBOA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - Gerente, CPC-05, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CPC-06, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - BANCO DE CARGOS - Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor, CPC-08, 02; Assessor, CC-08, 01; Assessor Técnico, CPC-03, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 41, seção 1, 2 e 3 de 02/03/2022 p. 3, col. 2