DECRETO N° 4.340 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.978.
Aprova as plantas do setor que menciona.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item II, do artigo 20, da Lei n° 3751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o constante do processo n° 689345/78,
Art. 1° - Ficam aprovadas as plantas SQS PR 555/1, SQS PR 556/1, SQS PR 558/1 e SQS PR 559/1, que retificam as seguintes; PR 22/10, PR 440/1, SQN n° 231/4 e PR 345/1, Assim como a planta SQS PR 557/1, que complementa a planta SQS 96/5.
Art. 1° - Ficam aprovadas as plantas SQS-PR-555/1, PR-556/1, PR-559/1 e SQN-PR-558/1, que retificam as seguintes: SQS-PR-22/10, 440/1, PR-345/1 e SQN-231/4; assim como a planta SQS-PR-557/1, que complementa a planta SQS 96/5. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 4391 de 14/11/1978)
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, 10 de outubro de 1.978.
90° da República e 19° de Brasília.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 198, seção 1, 2 e 3 de 17/10/1978 p. 2, col. 2