DECRETO N° 4.339 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.978.
Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 4.331 de 26 de setembro de 1978.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item II, do artigo 20, da Lei n° 3751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o constante do processo n° 26605/76,
Art. 1° - O artigo 1° do Decreto n° 4331 de 26 de setembro de 1978, terá a seguinte redação:
Art 1° - Fica aprovada a planta SRIA PR - 157/1, que retifica a de n° PR - 1/5, do Setor Residencial Indústria e Abastecimento - SRIA
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, em 10 de outubro de 1.978.
90° da República e 19° de Brasilia.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 198 de 17/10/1978 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 198, seção 1, 2 e 3 de 17/10/1978 p. 2, col. 1