O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no artigo 1º, § 1º do Decreto nº 28.860, de 13 de março de 2008, resolve:
Art. 1º - Considerar implantado o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal – CDRS/DF.
Art. 2º - Designar, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto nº 28.860, de 13 de março de 2008, os membros efetivo e suplente representantes do Poder Público no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal-SDRS/DF, indicados pelos titulares dos órgãos e entidades seguintes:
I – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, suplente - Subsecretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar-SDR;
II – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, efetivo Rômulo Andrade de Oliveira, matrícula 016.9514-2, tendo como suplente Paula Anderson de Matos Eustáquio, matrícula 015.6928-7;
III – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, efetivo Marco Antônio de Castro, matrícula 25.016-3, tendo como suplente Bernardes Gomes da Silva, matrícula 203.604-5;
IV - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, efetivo Sandra Duarte Nobre Mauch, matrícula 131.960-4, tendo como suplente Tarciane Sousa Ramos, matrícula 164.023-2;
V- Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, efetivo Antônio Sanchez Sales, matrícula 972.802-5, tendo como suplente Rafael C. Araújo Moraes, matrícula 166.284-8;
VI – Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, efetivo Pedro Cardoso de Santana Filho, matrícula 26.431-8, tendo como suplente Celso Gonçalves de Deus, matrícula 23.476-1;
VII – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, efetivo Thales Mendes Ferreira, matrícula 159.527-X, tendo como suplente Kazuyoshi Ofugi, matrícula 165.375-X;
VIII – Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, efetivo Robson Lemos Rodovalho, Secretário de Estado de Trabalho, tendo como suplente José Lúcio Soares Pereira, matrícula 0168.769-7 Assistente da Subsecretaria de Ocupação e Renda;
IX – Coordenadoria das Cidades, efetivo Elias Rocha de Azevedo Filho, matrícula 87.332-2, tendo como suplente Juliana dos Santos Ferreira Nunes, matrícula 34.025-1;
X – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER/DF, efetivo Carlos Magno Campos da Rocha, matrícula 0704-8, tendo como suplente Carlos Cesar Vieira da Luz, matrícula 0205-4;
XI – Banco de Brasília–BRB, efetivo Ana Carolina Câmara Amaral, matrícula 6066-5 tendo como suplente Armando Shigeru Chiba, matrícula 6817-1;
XII – Banco do Brasil S/A, efetivo Patrícia Flexa Ribeiro Gonçalves, matrícula 80.29044-2, tendo como suplente Durval Requião Ferreira, matrícula 2571839-8;
XIII – Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno-SR-28 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, efetivo João Batista Ferreira dos Santos, matrícula 0723867, Superintendente Regional do INCRA/SR-28 (DFE), tendo como suplente Joaquim Ferreira da Silva Filho, matrícula 0726034;
Art. 3º - Designar nos termos do artigo 3º, § 2º, do Decreto nº 28.860, 13 de março de 2008 e observado o disposto no seu artigo 5º, os membros efetivo e suplente representantes da Sociedade Civil no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal–CDRS/DF, indicados pelas entidades seguintes:
I - Sindicato Rural do Distrito Federal, efetivo Natal Gomes da Silva, tendo como suplente Leonice Bertollo Wagner;
II - Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Distrito Federal, efetivo Aécio Aires Fernandes, tendo como suplente Romilton José Machado;
III – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Distrito Federal e Entorno, efetivo João Ribeiro do Santos Filho, tendo como suplente Mário Benedito de Sousa Silva;
IV – Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do Distrito Federal e Entorno, efetivo Antonio Heveraldo Aguiar, tendo por suplente Eliseu Sérgio Pires;
V - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável de Planaltina/DF, efetivo Leonice Bertollo Wagner, tendo como suplente Antônio Olympio T. de Carvalho;
VI - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Lago Norte/DF, efetivo Rubens Bartholo de Oliveira, tendo como suplente Edson Luiz Bernardes Ferreira;
VII - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável de Sobradinho/DF, efetivo Adão Silva Santana, tendo como suplente Tarcísio Marques de Araújo;
VIII - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ceilândia/DF, efetivo Claudio Antonio T. Pires, tendo como suplente José Raimundo da Silva;
IX - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Paranoá/DF, efetivo Derci Cenci, tendo como suplente Cláudio Lysias G. Duarte;
X - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Gama/DF, efetivo Hérmanos Moreira Machado, tendo como suplente José Lúcio Soares Pereira;
XI - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brazlândia/DF, efetivo Ricardo José de Alcântara, tendo como suplente Maria do Socorro M. Miranda;
XII - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Sebastião/DF, efetivo Lucio Pereira da Silva, tendo como suplente Rosilda de Sousa Martins;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 225, seção 1 de 12/11/2008 p. 4, col. 1