PORTARIA Nº 108, DE 1º DE AGOSTO DE 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº 27.591 de 1º de janeiro de 2007, resolve:
Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para, no prazo de 40 dias, a contar da publicação desta portaria, elaborar proposta de criação e implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social no Distrito Federal, no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Distrito Federal – SUAS (Pacto de Aprimoramento da Gestão).
Art. 2º - Designar para compor o referido Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro, JUSÇANIO UMBELINO DE SOUZA – matricula 163.470-4 (SUBPLAGI); FRANCISCO CARNEIRO VALLE – matricula 101.946-5 (SUPLAGI); CARMEM BEATRIZ SILVEIRA AGUIAR – matricula 103.876-0 (SUBSAS); SIÊNIA VAZ DA COSTA – matricula 162.746-5 (SUBSAS); ISABEL CRISTINA DE ANDRADE BAREICHA – matricula 154.285-0 (SUBSAS), ANDRÉ LUIZ DEGOUT PONTES – matricula 165.379-2 (SUTRAR ) e FERNANDO ANTÔNIO PINHEIRO – matricula 164.285-5 (SUTRAR).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 150, seção 2 de 04/08/2008 p. 58, col. 1