(Autoria do Projeto: Deputado Roney Nemer)
Inclui o dia 15 de outubro como o “Dia do Mineiro” no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o dia 15 de outubro incluído como “Dia do Mineiro” no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
120º da República e 49º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 138, seção 1 de 18/07/2008 p. 1, col. 2