Legislação Correlata - Decreto 417 de 02/06/1965

Legislação Correlata - Decreto 5617 de 14/11/1980

DECRETO N° 4167 DE 28 DE ABRIL DE 1978

Aprova os novos estatutos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

(Publicado em suplemento a esta edição)

O suplemento não está cadastrado no SINJ.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 89, seção 1, 2 e 3 de 12/05/1978 p. 1, col. 1