DECRETO Nº 29.113, DE 04 DE JUNHO DE 2008.
Designa servidores para comporem Comissão Especial de Licitação e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Art. 1º. Designar Manoel de Alencar Araripe, matrícula 56.890-2, Silvio Romero Cordeiro Gomes, matrícula 58.958-6, Luiza Helena Bezerra Cruz, matrícula 42.709-8, Antonio Carlos Machado, matrícula 50.521-8, servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP; Adevagner Bezerra, matrícula 32.772-7, Milton Dias Guimarães, matrícula 159.672-1, e Claúdia Alves Marques, matrícula 130.837-8, servidores do Quadro de Pessoal do Distrito Federal; para sob a presidência do primeiro e secretariada pela segunda, comporem a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de publicidade e propaganda da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.
Art. 2º. Todos os procedimentos inerentes à licitação mencionada correrão nas dependências da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 04 de junho de 2008.
120° da República e 49° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 107, seção 1 de 05/06/2008 p. 1, col. 2