DECRETO Nº 29.078, DE 23 DE MAIO DE 2008.
Designa Membros para compor o Conselho Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e conforme o disposto na Lei 4.085, de 10 de janeiro de 2008, publicada no DODF de 14 de janeiro de 2008,
Art. 1º. DESIGNAR os membros a seguir especificados para compor o Conselho Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CONSEA-DF: ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA, como Titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, e como suplente THALES MENDES FERREIRA. WILMAR LUIZ DA SILVA, como Titular, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal e como suplente MARIA LUIZA DA SILVA. JOSÉ LUIZ DA SILVA VALENTE, como Titular, representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e como suplente MARIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAUJO, como Titular, representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e como suplente ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR. CASSIO TANIGUCHI, como Titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal e como suplente ESTELA MARIA OTONI DE LIMA. RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO NETO, como Titular, representante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal e como suplente ELIONE MARIA GALVÃO. RICARDO PINHEIRO PENNA, como Titular, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal e como suplente CERES ALVES PRATES. JOSÉ GERALDO MACEL, como Titular, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e como suplente LÍGIA MENDES AZEVEDO. PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, como Titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal e como suplente ADRIANO CASSANNELO DO AMARAL. FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE, como Titular, representante da Companhia de Saneamento do Distrito Federal e como suplente ZOÉ APARECIDA FONTES PEREIRA. RICARDO DE BARROS VIEIRA, como Titular, representante do Banco de Brasília – BRB e como suplente LEILA CRISTINA LUCENA COSTA A. REPUBLICANO. JOSÉ CARLOS MOREIRA DE LUCA, como Titular, representante do Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE. DULCE MARIA JABOUR TANNURI, como Titular, representante Comitê de Entidades do Combate à Fome - COEP, e como suplente MAGNA GOMES DE OLIVEIRA. ANA MARIA FERREIRA MELO, como Titular, representante da Pastoral de Criança do Distrito Federal e como suplente GILDETE SOARES ANDRADE. HELLEN LOUISE MOREIRA DE PAULA MOTA, como Titular, representante do Centro Comunitário da Criança e como suplente RITA SILVA RAMOS. VITÉLIO PASA, como Titular, representante da Caritas Brasileira e como suplente JOSÉ BOAVENTURA TEIXEIRA. EULER JOSÉ DE FREITAS, como Titular, representante da Obras de Assistência e de Serviço Social da Arquidiocese de Brasília – OASSAB, e como suplente. ARÉSIO TEIXEIRA PEIXOTO. SIMONE DA CUNHA ROCHA SANTOS, como Titular, representante do Conselho Regional de Nutricionistas - CRN e como suplente IARA MARIA MELLO RAMIRES. ANTÔNIO TADEU PERÓN, como Titular, representante do Sindicato dos Supermercados do Distrito Federal e como suplente ONOFRE SILVA. JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA, como Titular, representante do Conselho de Pastores do Distrito Federal e como suplente CARLOS DE SOUZA SANTOS. JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, como Titular, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Distrito Federal e Entorno e como suplente MARIO BENEDITO DE SOUSA SILVA. NINA FLAVIA DE ALMEIDA AMORIM, como Titular, representante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição – OPSAN e como suplente JULIANA REZENDE MELO DA SILVA. ELEUTÉRIA GUERRA PACHECO MENDES, como Titular, representante da Fundação de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal e como suplente CELMA APARECIDA TAVARES. MICHELLE ZANON PEREIRA, como Titular, representante da Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH e como suplente GABRIELA TAVARES CARDOSO. RALIL NASSIF SALOMÃO, como Titular, representante da Associação de Capoeira Raízes do Brasil e como suplente EDMAR BITTENCOURT FILHO. JUAREZ ALVER MARTINS, como Titular, representante do Fórum Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional - FDSAN, e como suplente DEBORA BARBOSA RONCA. QUIRINO JOSÉ DE AZEVEDO RODRIGUES, como Titular, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e como suplente EDSON GUIDUCCI FILHO. HERMANOS MOREIRA MACHADO, como Titular, representante do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal, e como suplente MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA. ARNALDO MORALES BRITO JÚNIOR, como Titular, representante da Associação de Produtores e Processadores de Leite do Distrito Federal e Entorno – APROLEITE, e como suplente FERNANDO CABRAL VIANA. ÂNGELA AGUIRRA FIORESE, como Titular, representante do Serviço Social da Indústria do Distrito Federal – SESI, e como Suplente, CLARISSA MARIA PACHECO SIQUEIRA ARAÚJO BENICIO. MAGDA MARIA DA SILVA, como Titular, representante da Rede Talher e como suplente NÚBIA KENIA DA SILVA DAMASCENO. CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO, como Titular, representante da Organização não Governamental GENESIS. LUIZ MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, como Titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF.
Parágrafo único. Compete aos membros titulares dos órgãos com assento no Conselho Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional de, na impossibilidade do seu comparecimento às reuniões previamente convocadas, zelar pela presença do suplente designado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 27.879, de 16 de abril de 2007, republicado no DODF nº 85, de 04 de maio de 2007.
120° da República e 49º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 98, seção 1 de 26/05/2008 p. 1, col. 2