(Autoria do Projeto: Deputada Eurides Brito)
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
120º da República e 49º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 91, seção 1 de 15/05/2008 p. 1, col. 1