DECRETO Nº 4.104 DE 08 DE MARÇO DE 1.978.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros), à dotação do orçamento vigente que especifica
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, da Lei nº 6.488, de 06 de dezembro de 1.977, combinado com o Art. 41, Item I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1.964, e tendo em vista o que consta no Processo nº 003.582/78,
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria de Serviços Sociais, o crédito suplementar no valor de Cr$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros), na seguinte dotação orçamentária:
15814862.046 - Subvenções a Entidades Privadas
- Ação Social do Planalto ................................................................................. 15.000,00
- Ação Social João XXIII .................................................................................. 4.000,00
- Ação Social Nossa Senhora de Fátima ............................................................ 1.000,00
- Aldeias Infantis SOS do Distrito Federal ......................................................... 1.000,00
- Associação das Antigas Alunas Dorotéias de Brasília (Sendo CR$ 3.000,00 para Assistência Educacional) ..................................................................................................................... 3.000,00
- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Delegacia de Brasília .............. 1.000,00
- Casa da Criança Pão Santo Antônio ................................................................ 4.000,00
- Casa de Israel .............................................................................................. 7.000,00
Casa de Ismael .......................... 7.000,00 (Retificado(a) pelo(a) Decreto 4326 de 19/09/1978)
- Casa do Ceará em Brasília ............................................................................ 5.000,00
- Casa do Pequena Polegar ............................................................................. 14.000,00
- Casa do Piauí ............................................................................................... 4.000,00
- Centro Assistencial e Educacional da Paroquia da Santa Cruz .......................... 17.000,00
- Centro Comunitário São Lucas - Cecosal ........................................................ 3.000,00
- Centro Espírita Fraternidade Allan Kardec - Taguatinga ................................... 4.000,00
- Centro Espírita Sebastião "O Mártir" - N. Bandeirante .................................. 3.000,00
- Comunhão Espírita de Brasília ....................................................................... 1.000,00
- Desafio Jovem de Brasília - DJB ..................................................................... 3.000,00
- Gráfica Escola de Jornal e Artes do S.J.P.D.F
- Mantido por: Sindicato dos Jornalistas do DF -Brasília D.F ................................ 2.000,00
- Instituto Agrícola La Salle de Brasília - Mantido por: Associação Brasileira de Educadores La Sallistas (ABEL) - São Paulo - SP ..................................................................................................................... 4.000,00
- Instituto Dom Orione ................................................................................. 1.000,00
- Instituto Nossa Senhora da Piedade - Mantido por: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - Belo Horizonte - MG ............................................................................................................... 2.000,00
- Lar das Meninas são Judas Tadeu ................................................................ 5.000,00
- Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat ................................................ 3.000,00
- Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã-Planaltina ................................... 1.000,00
- Obras Sociais da Paroquia de Nossa Senhora Consolata, Brasília - DF - Mantida por: Sociedade Missionárias de Nossa Senhora Consoladora - São Paulo - SP ........................................................................ 4.000,00
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais .......................................................... 7.000,00
- União dos Escoteiros do Brasil - Região do Distrito Federal ............................ 6.000,00
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do Art. 43, § 1º, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1.964, pela anulação parcial era igual valor, da dotação orçamentária que se segue, da Secretaria de Educação e Cultura:
08472352.037 - Assistência Financeira a Entidades Privadas do Distrito Federal
- Ação Social do Planalto ............................................... 15.000,00
- Ação Social João XXIII ................................................ 4.000,00
- Ação Social Nossa Senhora de Fátima ......................... 1.000,00
- Aldeias Infantis SOS do Distrito Federal ....................... 1.000,00
- Associação das Antigas Alunas Dorotéias de Brasília (Sendo Cr$ 3.000,00 para Assistência Educacional) ..................... 3.000,00
- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Delegacia de Brasília ............. 1.000,00
- Casa da Criança Pão Santo António ........................... 4.000,00
- Casa de Ismael ........................................................ 7.000,00
- Casa do Ceará em Brasília ........................................ 5.000,00
- Casa do Pequena Polegar.......................................... 14.000,00
- Casa do Piauí .......................................................... 4.000,00
- Centro Assistencial e Educacional da Paroquia da Santa Cruz ............. 17.000,00
- Centro Comunitário são Lucas - Cecosal ........................... 3.000,00
- Centro Espírita Fraternidade Allan Kardec-Taguatinga ....... 4.000,00
- Centro Espírita Sebastião "O Mártir" - N. Bandeirante ........ 3.000,00
- Comunhão Espírita de Brasília ........................................... 1.000,00
- Desafia Jovem de Brasília - DJB ........................................ 3.000,00
- Gráfica Escola de Jornal e Artes do S.J.P.D.F.
-Mantida por: Sindicato dos Jornalistas do DF ....................... 2.000,00
-Brasília D.F - Instituto Agrícola La Salle de Brasília-Mantido por:
Associação Brasileira de Educadores La Sallistas (ABEL) - São Paulo - SP - Instituto Dom Orione ....................................................... 4.000,00
- Instituto Nossa Senhora da Piedade .................................... 1.000,00
- Mantido por: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - Belo Horizonte - MG ...... 2.000,00
- Lar das Meninas São Judas Tadeu .......................................... 5.000,00
- Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat ............................ 3.000,00
- Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã - Planaltina .......... 1.000,00
- Obras Sociais da Paroquia de Nossa Senhora Consolata, Brasília - DF - Mantida por:
Sociedade Missionários de Nossa Senhora Consoladora - São Paulo - SP ......................................................... 4.000,00
- Sindicato dos Jornalista Profissionais ............................................. 7.000,00
- União dos Escoteiras do Brasil - Região Distrito Federal ............. 6.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, 08 de Março de 1.978.
90º da República e 18º de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 48 de 10/03/1978
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 48, seção 1, 2 e 3 de 10/03/1978 p. 1, col. 1