PORTARIA Nº 43, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único, incisos I e VII, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º - Fica instituída Comissão Especial para, ao longo do ano de 2008, coordenar as atividades comemorativas do Ano Dulcina de Moraes, em cumprimento ao Decreto nº 28.517/2007.
Art. 2º - Referida Comissão será composta por WANDERLEY DOS SANTOS CATALÃO, matrícula 15979-6, ROSA MARIA LEONARDO COIMBRA, matrícula 163923-4, ELAINE ANTUNES RUAS, matrícula 164999-X e JOSÉ MARIA BEZERRA PAIVA, matrícula 160013-3, sendo que este a presidirá.
Art. 3º - As deliberações da Comissão Especial serão submetidas à aprovação do Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 8, seção 1 de 11/01/2008 p. 23, col. 2