DECRETO Nº 28.618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. (*)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº. 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º. A Fundação Jardim Zoológico de Brasília passa ter a seguinte estrutura administrativa:
1.1. Assessoria de Planejamento e Controle Interno
1.2. Assessoria de Comunicação Social
1.3.1. Núcleo de Contratos e Convênios
2. Superintendência Administrativa e Financeira
2.1. Gerência de Manutenção Geral
2.1.1. Núcleo de Serviços Gerais e Paisagismo
2.1.3. Núcleo de Documentação e Comunicação Administrativa
2.2. Gerência de Material e Patrimônio
2.2.1. Núcleo de Material e Compras
2.4. Gerência de Pessoal e Recursos Humanos
2.4.1 Núcleo de Pessoal e Recursos Humanos
2.5. Gerência de Contabilidade Orçamento e Finanças
2.5.2 Núcleo de Programação e Execução Orçamentária
3. Superintendência de Conservação e Pesquisa
3.1. Coordenação de Curadoria de Artrópodes
3.2. Coordenação de Curadoria de Aves
3.3. Coordenação de Curadoria de Mamíferos
3.4. Coordenação de Curadoria de Répteis e Anfíbios
3.6. Coordenação de Nutrição Animal
3.7. Coordenação de Medicina Veterinária
4. Superintendência de Educação e Lazer
4.1. Coordenação de Conscientização Ambiental
4.2. Coordenação de Eventos Educativos
4.3. Coordenação de Museologia e Taxidermia
Art. 2º. Fica mantido o Cargo de Diretor-Presidente, Símbolo CNE-05.
Art. 3º. Ficam extintos os Cargos em Comissão constantes do Anexo I e exonerados os seus ocupantes.
Art. 4º. Ficam criados os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo II.
Art. 5º. Ficam remanejados, para o banco de cargos da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão do Distrito Federal, os Cargos em Comissão constantes do Anexo III.
Art. 6º. O Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília será aprovado no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 21 de dezembro de 2007.
120º da República e 48º da Brasília
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DODF nº 244, de 24 de dezembro de 2007, páginas 70 e 71.
(Art. 3º do Decreto nº 28.618, de 21 de dezembro de 2007)
UNIDADE/CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE – GABINETE - Chefe de Gabinete, DFG14, 01; Secretário Executivo, DFG-06, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Chefe da Procuradoria Jurídica, DFG-13, 01 – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Diretor Administrativo e Financeiro, DFG-13, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFG-04, 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL - Chefe do Serviço de Manutenção Geral, DFG-11, 01; Encarregado de Serviços Elétricos, DFG-03, 01; Encarregado de Serralheria, DFG-03, 01; Encarregado de Serviços Hidráulicos, DFG-03, 01; Encarregado de Serviços Gerais, DFG-03, 05 - SEÇÃO DE TRANSPORTE - Chefe da Seção de Transporte, DFG-08, 01; Encarregado de Transportes, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe da Seção de Documentação e Comunicação Administrativa, DFG-08, 01; Encarregado da Seção de Documentação e Comunicação Administrativa, DFG-03, 01 - SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Chefe do Serviço de Material e Patrimônio, DFG-11, 01 - SEÇÃO DE MATERIAL E COMPRAS - Chefe da Seção de Material e Compras, DFG-08, 01; Encarregado de Material e Compras, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE PATRIMÔNIO - Chefe da Seção de Patrimônio, DFG-08, 01; Encarregado de Patrimônio, DFG-03, 01 - SERVIÇO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS - Chefe da Seção de Pessoal e Recursos Humanos, DFG-11, 01 - SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Chefe da Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos, DFG-08, 01; Encarregado de Desenvolvimento de Recursos Humanos, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE PESSOAL - Chefe da Seção de Pessoal, DFG-08, 01; Encarregado da Seção de Pessoal, DFG-03, 01 - SERVIÇO MÉDICO - Chefe do Serviço Médico, DFG-11, 01; Encarregado do Serviço Médico, DFG-03, 01 - SERVIÇO DE CONTABILIDADE - Chefe do Serviço de Contabilidade, DFG-11, 01; Encarregado de Contabilidade, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE TESOURARIA - Chefe da Seção de Tesouraria, DFG-08, 01; Encarregado de Tesouraria, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, DFG-08, 01; Encarregado de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, DFG-03, 01 - DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO E PESQUISA - Diretor de Conservação e Pesquisa, DFG-13, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - SERVIÇO DE PRODUÇÃO ANIMAL - Chefe do Serviço de Produção Animal, DFG-11, 01; Encarregado de Extensão Rural, DFG-03, 01; Encarregado de Agropecuária, DFG-03, 01 - SERVIÇO DE PRODUÇÃO VEGETAL - Chefe do Serviço de Produção Vegetal, DFG-11, 01; Encarregado de Hortifrutigranjeiros, DFG-03, 01; Encarregado de Forragicultura - DFG-03, 01 - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL - Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição Animal, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 02; Encarregado de Alimentação e Nutrição Animal, DFG-03, 01 - SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA E ANATONOMIA PATOLÓGICA - Encarregado de Laboratório, DFG-03, 01 - SERVIÇO DE CLÍNICA CIRÚRGICA -Chefe do Serviço de Clínica Cirúrgica, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 02 - SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA - Chefe do Serviço de Clínica Médica, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 02 - SERVIÇO DE RÉPTEIS E ANFÍBIOS - Chefe do Serviço de Répteis e Anfíbios, DFG-11, 01 - SEÇÃO DE SERPENTÁRIO - Chefe da Seção de Serpentário, DFG-08, 01; Encarregado de Serpentário, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE TETRÁPODOS - Chefe da Seção de Tetrápodos, DFG-08, 01; Encarregado de Tetrápodos, DFG-03, 01 - SERVIÇO DE AVES - Chefe do Serviço de Aves, DFG-11, 01 - SEÇÃO DE PASSERIFORMES - Chefe da Seção de Passeriformes, DFG-08, 01; Encarregado de Passeriformes, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE NÃO-PASSERIFORMES - Chefe da Seção de Não-Passeriformes, DFG-08, 01; Encarregado de Não-Passeriformes, DFG-03, 01 - SERVIÇO DE MAMÍFEROS, Chefe do Serviço de Mamíferos, DFG-11, 01 - SEÇÃO DE CARNÍVOROS - Chefe da Seção de Carnívoros, DFG-08, 01; Encarregado de Grandes Felinos, DFG-03, 01; Encarregado de Carnívoros, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE HERBÍVOROS - Chefe da Seção de Herbívoros, DFG-08, 01; Encarregado de Primatas, DFG-03, 01; Encarregado de Herbívoros, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PLANTEL – Chefe de Coordenação de Plantel, DFG-08, 01 – SEÇÃO DE TRIAGEM E REGISTRO ANIMAL - Chefe da Seção deTriagem e Registro Animal, DFG-08, 01 - SERVIÇO DE PESQUISA CIENTÍFICA - Chefe do Serviço de Pesquisa Científica, DFG-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFG-04, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E LAZER - Diretor de Educação e Lazer, DFG13, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFG-04, 01 - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL - Chefe do Serviço de Educação e Conscientização Ambiental, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Encarregado de Educação Ambiental, DFG-03, 01 - SEÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS - Chefe da Seção de Realização de Cursos e Treinamentos, DFG-08, 01; Encarregado de Realização de Cursos e Treinamentos, DFG-03, 01 – SEÇÃO DE VISITAS MONITORADAS E ATENDIMENTO AO VISITANTE – Chefe da Seção de Visitas Monitoradas e Atendimento ao Visitante, DFG-08, 01; Encarregado de Visitas Monitoradas e Atendimento ao Visitante, DFG-03, 03 - SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, Chefe da Seção de Documentação Técnico-Científica, DFG-08, 01; Encarregado de Arquivo e Documentação, DFG-03, 01 - SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS - Chefe do Serviço de Realização de Eventos, DFG11, 01; Assistente, DFA-05, 02; Encarregado de Realização de Eventos, DFG-03, 02 - SERVIÇO DE MUSEOLOGIA - Chefe do Serviço de Museologia, DFG-11, 01 - SEÇÃO DE TAXIDERMIA - Chefe da Seção de Taxidermia, DFG-08, 01.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º do Decreto nº 28.618, de 21 de dezembro de 2007)
UNIDADE / CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE. – GABINETE - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Executivo, DFA-08, 02, Assistente, DFA-07, 02; Secretário Executivo dos Órgãos Colegiados, DFA-08, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO – Chefe, DFG-12, 01; ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, DFG-12, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-10, 01 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – Superintendente, CNE07, 01; Assistente, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO GERAL – Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E PAISAGISMO – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÕNIO – Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFG03, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E COMPRAS – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS – Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA – Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-10, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E PESQUISA – Superintendente, CNE-07, 01; Assistente, DFA-07, 01 - COORDENAÇÃO DE CURADORIA DE ARTRÓPODES – Coordenador, DFG-14, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - COORDENAÇÃO DE CURADORIA DE AVES, Coordenador, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - COORDENAÇÃO DE CURADORIA DE MAMÍFEROS – Coordenador, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07,01; Encarregado, DFG-03, 02 - COORDENAÇÃO DE CURADORIA DE RÉPTEIS E ANFÍBIOS, Coordenador , DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - COORDENAÇÃO DE PESQUISA – Coordenador, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO ANIMAL – Coordenador, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01 - COORDENAÇÃO DE MEDICINA VETERINÁRIA – Coordenador, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO E LAZER – Superintendente, CNE-07, 01; Assistente, DFA-07, 01 - COORDENAÇÃO DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL – Coordenador, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 02; Encarregado, DFG-03, 03 - COORDENAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS, Coordenador, DFG14, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - COORDENAÇÃO DE MUSEOLOGIA E TAXIDERMIA – Coordenador, DFG-14, 01; Assistente, DFA-07, 01.
CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS PARA O BANCO DE CARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(Art. 5º do Decreto nº 28.618, de 21 de dezembro de 2007)
UNIDADE / CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE – GABINETE – Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08; 01; Assistente, DFA-05, 02 - ASSESSORIA – Assessor de Imprensa, DFA11, 01; Assessor de Planejamento, DFA-11, 01; Assessor de Relações Públicas, DFA-11, 01; Assessor de Áreas Temáticas, DFA-11, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA – Assistente, DFA08 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL – Assistente, DFA-05, 01; Encarregado de Oficina Mecânica, DFA-03, 01; Encarregado de Marcenaria e Carpintaria, DFA-03, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 244, seção 1 de 24/12/2007 p. 70, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 246, seção 1 de 27/12/2007 p. 6, col. 1