DECRETO Nº 4.059 DE 17 DE JANEIRO DE 1.978.
Aprova a planta do setor que menciona
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item II, do artigo 20, da Lei nº 3751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o constante do Processo nº 014460/77,
Art. 1º - Fica aprovada a planta SRT - NORTE PR 11 /1, que modifica a PR 8/1, registrada em cartório, e foi executada para definir o remanejamento do Setor de Rádio e Televisão NORTE.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, em 17 de janeiro de 1.978.
90º da República e 18º de Brasília.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 16, seção 1, 2 e 3 de 23/01/1978 p. 1, col. 2