DECRETO N° 28.380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

Altera a composição de Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial no processo 240.000.099/2004, passando a ser constituída da seguinte forma: MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula 79.921-1, Presidente, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Membro, SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 80.644-7, Membro, RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente, SIBELE ELADIR DE ANDRADE LÉBEIS, matrícula 79.892-4, Membro Suplente, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 2° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.001.203/2006, 010.001.204/2006, 010.001.205/2006, 010.001.206/2006, 010.001.212/2006, 010.001.213/2006, 010.001.214/2006, 010.001.215/2006, 010.001.216/2006, 010.001.217/2006, 010.001.218/2006, 010.001.249/2006, passando a ser constituída da seguinte forma: JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula 80.727-3, Presidente; IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula 79.980-7, Membro; SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 80.644-7, Membro; JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula 77.232-1, Presidente Suplente; MARINA LÔBO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 80.739-7, Membro Suplente; RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente, e SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 3° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial no processo 010.000.689/2002, passando a ser constituída da seguinte forma: ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Membro, MARINA LÔBO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 80.739-7, Membro, RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente, SIBELE ELADIR DE ANDRADE LÉBEIS, matrícula 79.892-4, Membro Suplente, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente e RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula 63.197-3, Presidente Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 4° - Ficam excluídos os processos 010.000.393/2006 e 010.000.829/2006, do Decreto 28.341, e os processos 010.000.663/2006 e 143.000.183/2007 do Decreto nº 28.342, ambos de 09 de outubro de 2007, publicados no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007.

Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 25 de outubro de 2007.

119° da República e 48° de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 207, seção 1 de 26/10/2007 p. 65, col. 1