DECRETO N° 28.349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.

Altera estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Trabalho, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, inciso III e Parágrafo Único, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1°. O Anexo I de que trata o artigo 10 do Decreto 28.250, de 31 de agosto de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo I a este Decreto.

Art. 2°. O Anexo II de que trata o artigo 12 do Decreto 28.250, de 31 de agosto de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 15 de outubro de 2007.

119º da República e 48º de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

ANEXO I

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 10 do Decreto nº 28.250, de 31 de agosto de 2007.)

UNIDADE/CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE - GABINETE - Assessor, CNE-07, 01 – SUBSECRETARIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR - DIRETORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - GERÊNCIA DE CONTROLE E CONFERÊNCIA - Assistente, DFA-06, 04 - GERÊNCIA DE CONTROLE NUTRICIONAL E EDUCAÇÃO ALIMENTAR – Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DA CEILÂNDIA – Assistente, DFA-04, 03 - GERÊNCIA DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ – Assistente, DFA-04, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITARIO DE PLANALTINA – Assistente, DFA-04, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RECANTO DAS EMAS – Assistente, DFA-04, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA – Assistente, DFA-04, 03 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA – Assistente, DFA-04, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITARIO DE SÃO SEBASTIÃO – Assistente, DFA-04, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR – BRASÍLIA e CRUZEIRO - Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - GAMA – Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - TAGUATINGA – Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR – BRAZLÂNDIA – Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SOBRADINHO – Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - PLANALTINA – Assistente, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - PARANOÁ VARJÃO E LAGO NORTE – Assistente, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CEILÂNDIA SUL – Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CEILÂNDIA NORTE – Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E CANDANGOLÂNDIA – Assistente, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SAMAMBAIA – Assistente, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SANTA MARIA – Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SÃO SEBASTIÃO – Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - RECANTO DAS EMAS – Assistente, DFA-06, 02 - SUBSECRETARIA DE TRABALHO - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E AO EMPREGADOR - AGÊNCIA DO TRABALHADOR AUTÔNOMO – Assistente Técnico, DFA-08, 03; Assistente, DFA-06, 02 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GALERIA DO TRABALHADOR – Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-06, 14 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - CEILÂNDIA – Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 07 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - TAGUATINGA – Assistente, DFA- 11, 01; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-06, 14 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - CANDANGOLÂNDIA – Assistente, DFA-06, 02 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GUARÁ, Assistente, DFA-06, 03 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR – SAMAMBAIA – Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 07 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GAMA – Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 07 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SANTA MARIA – Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 07 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - BRAZLÂNDIA – Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 05 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - PLANALTINA – Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 07 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - RECANTO DAS EMAS – Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 05 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - P. SUL – Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 07 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SOBRADINHO – Assistente, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 05 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - RIACHO FUNDO – Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 03 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - PARANOÁ – Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 05 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SÃO SEBASTIÃO – Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE VAGA – Assistente, DFA-06, 12 - DIRETORIA DE INSERÇÃO PRODUTIVA - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE TRABALHOS ARTESANAIS – Assistente, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE CRÉDITO ASSISTIDO - GERÊNCIA DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE CRÉDITO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO – Assistente, DFA-08, 20 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO – Assistente, DFA-05, 02 – Gerência de Orçamento e Finanças – NÚCLEO DE GESTÃO DE FUNDOS – Encarregado, DFG-05, 01.

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 12 do Decreto nº 28.250, de 31 de agosto de 2007)

UNIDADE / CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE - GABINETE - Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTRUTURAL I - Coordenador, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFA-09, 03; Encarregado, DFG- 06, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTRUTURAL II – Coordenador, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFA-09, 03; Encarregado, DFG-06, 01- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ITAPOÃ – Coordenador, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFA-09, 03; Encarregado, DFG-06, 01 - NO CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - BRASÍLIA – Encarregado, DFG-05, 01 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - SOBRADINHO – Encarregado, DFG- 05, 01 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - PLANALTINA – Encarregado, DFG-05, 01 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - CEILÂNDIA – Encarregado, DFG-05, 04 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - GAMA – Encarregado, DFG-05, 02 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - TAGUATINGA – Encarregado, DFG-05, 02 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - BRAZLÂNDIA – Encarregado, DFG-05, 02 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - GUARÁ – Encarregado, DFG-05, 01 - CENTRO DE ORIENTA- ÇÃO SÓCIO EDUCATIVO – NÚCLEO BANDEIRANTE – Encarregado, DFG-05, 01 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - PARANOÁ – Encarregado, DFG- 05, 01 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - GERÊNCIA DE AÇÕES ESPECIAIS– Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE AÇÕES ESPECIAIS - Chefe de Núcleo, DFG-10, 04; Encarregado, DFG-08, 04; Assistente, DFA-08, 02 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA – Coordenador, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFA-09, 02; Encarregado, DFG-06, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTRUTURAL - Coordenador, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFA-09, 02; Encarregado, DFG-06, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GAMA – Coordenador, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFA-09, 02; Encarregado, DFG-06, 01 - SUBSECRETARIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR - DIRETORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - Secretá- rio Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE E CONFERÊNCIA – Encarregado, DFG-06, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE NUTRICIONAL E EDUCAÇÃO ALIMENTAR – Encarregado, DFG-06, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DA CEILÂNDIA – Encarregado, DFG-04, 03 - GERÊNCIA DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ – Encarregado, DFG-04, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITARIO DE PLANALTINA – Encarregado, DFG- 04, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RECANTO DAS EMAS – Encarregado, DFG-04, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA – Encarregado, DFG-04, 03 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA – Encarregado, DFG-04, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITARIO DE SÃO SEBASTIÃO – Encarregado, DFG-04, 02 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITARIO DA ESTRUTURAL – Gerente, DFG- 12, 01; Encarregado, DFG-04, 03 - GERÊNCIA DE CONTROLE DO RESTAURANTE COMUNITARIO DO ITAPOÃ – Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-04, 03 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR – BRASÍLIA E CRUZEIRO – Encarregado, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR – GAMA – Encarregado, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - TAGUATINGA – Encarregado, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR – BRAZLÂNDIA – Encarregado, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SOBRADINHO – Encarregado, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - PLANALTINA – Encarregado, DFG-06, 03 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - PARANOÁ VARJÃO E LAGO NORTE – Encarregado, DFG-06, 03 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CEILÂNDIA SUL – Encarregado, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CEILÂNDIA NORTE – Encarregado, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E CANDANGOLÂNDIA – Encarregado, DFG-06, 03 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SAMAMBAIA – Encarregado, DFG-06, 03 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SANTA MARIA – Encarregado, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SÃO SEBASTIÃO – Encarregado, DFG-06, 02 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR - RECANTO DAS EMAS – Encarregado, DFG-06, 02 – SUBSECRETARIA DE TRABALHO – DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E AO EMPREGADOR - AGÊNCIA DO TRABALHADOR AUTÔNOMO – Assistente Técnico, DFA-08, 02 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GALERIA DO TRABALHADOR - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 05 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 04 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 04 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - CEILÂNDIA - Secretário Administrativo, DFA- 06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG- 06, 03 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - TAGUATINGA - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 05 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 04 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 04 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - CANDANGOLÂNDIA – Encarregado, DFG-06, 02 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GUARÁ - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SAMAMBAIA - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GAMA - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SANTA MARIA - Secretário Administrativo, DFA- 06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG- 06, 03 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - BRAZLÂNDIA - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 02 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 02 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - PLANALTINA - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - RECANTO DAS EMAS - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 02 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Nú- cleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 02 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - P. SUL - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 03 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SOBRADINHO - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 02 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 02 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - RIACHO FUNDO - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 01 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - PARANOÁ - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 02 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 02 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SÃO SEBASTIÃO - Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE TRIAGEM - Chefe de Núcleo, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-06, 01- NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Chefe de Núcleo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-06, 01- GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE VAGA – Encarregado, DFG-06, 12 - DIRETORIA DE INSERÇÃO PRODUTIVA - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE TRABALHOS ARTESANAIS – Encarregado, DFG-05, 01- DIRETORIA DE CRÉDITO ASSISTIDO - GERÊNCIA DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE CRÉDITO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO – Encarregado, DFG-08, 20 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS – Assessor, DFA-10, 06 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO - Encarregado, DFG-05, 02 - GERÊNCIA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Encarregado, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS – NÚCLEO DE TRANSPORTES – Encarregado, DFG-05, 01.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 199, seção 1 de 16/10/2007 p. 5, col. 1