DECRETO N° 28.342, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007.

Altera a composição de Comissão de Tomada de Contas Especial.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.001.007/2005, 010.001.008/2005, 010.001.009/2005, 010.001.078/2006, 010.001.081/2006, 010.001.092/2006, 053.000.263/2002, 053.000.500/ 2001, 053.000.519/2003, 053.001.127/2004, 131.000.329/2007, 133.000.183/2007, 134.000.795/2001, 135.000.385/2007, 136.000.153/2007, 143.000.183/2007, 143.000.265/ 2007, 360.000.169/2007, 370.000.148/2007, passando a ser constituída da seguinte forma: IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula 79.980-7, Presidente; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula 80.727-3, Membro; MARINA LÔBO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 80.739-7, Membro; JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula 77.232-1, Presidente Suplente; SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 80.644-7, Membro Suplente; RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194- 9, Membro Suplente, e SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 2° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.000.663/2006, 010.001.091/2006, 053.000.576/1995, 053.000.696/1997, 053.000.942/1995, 053.000.946/1997, 053.001.162/1995, 053.001.320/1995, 053.001.426/1996, passando a ser constituída da seguinte forma: JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula 80.727-3, Presidente; IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula 79.980- 7, Membro; SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 80.644-7, Membro; JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula 77.232-1, Presidente Suplente; MARINA LÔBO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 80.739-7, Membro Suplente; RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente, e SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846- X, Membro Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 3° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.001.093/2006, 030.000.115/1999, 053.000.104/1996, 053.000.105/1996, 053.000.365/1996, 053.000.408/1996, 053.000.420/1996, 053.000.469/1996, 053.000.540/1999, 053.000.785/1996, 053.000.833/1996, 053.000.834/1996, 053.000.902/1996, 053.000.903/1996, 053.001.000/1996, 053.001.040/1996, 053.001.090/1996, 053.001.173/1996, 137.000.244/2007, 139.000.085/2007, 140.000.094/2007, 141.000.439/2007, passando a ser constituída da seguinte forma: JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula 77.232-1, Presidente; IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula 79.980-7, Membro; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula 80.727-3, Membro; ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula 62.450-0, Presidente Suplente; RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 63.194-9, Membro Suplente; MARINA LÔBO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 80.739-7, Membro Suplente, SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente, para comporem a referida Comissão.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 09 de outubro de 2007.

119° da República e 48° de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 196, seção 1 de 10/10/2007 p. 2, col. 1