DECRETO Nº 28.291, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
(revogado pelo(a) Decreto 39941 de 09/07/2019)
Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, conforme Anexo Único a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 19 de setembro de 2007.
119º da República e 48º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 182 de 20/09/2007
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 182, seção 1 de 20/09/2007 p. 1, col. 1