Altera a composição de Comissão de Tomada de Contas Especial.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.001.080/2006 e 010.001.082/2006, passando a ser constituída da seguinte forma: SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 80.644-7, Presidente; SÍLVIO CÉSAR RIBEIRO FLORENTINO, matrícula 158.059-0, Membro; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula 80.727-3, Membro; JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula 77.232-1, Membro Suplente, e SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente, para comporem a referida Comissão.
Art. 2° - Fica alterada a composição da Comissão responsável pela realização de Tomada de Contas Especial nos processos 010.001.083/2006, 010.001.085/2006, 010.001.087/2006, 010.001.088/2006, 010.001.089/2006 e 010.001.090/2006, passando a ser constituída da seguinte forma: JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula 79.524-0, Presidente; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula 40.012-2, Membro; FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 154.826-3, Membro; e SILAS SANTOS DE FREITAS FILHO, matrícula 125.846-X, Membro Suplente, para comporem a referida Comissão.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 11 de setembro de 2007.
119° da República e 48° de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 176, seção 1 de 12/09/2007 p. 15, col. 1