Legislação Correlata - Ordem de Serviço 6 de 17/08/2007
DECRETO 27.970, DE 23 DE MAIO DE 2007. (*)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do inciso XVII do artigo 11 do Decreto nº 27.591, de 1º de janeiro de 2007, terá a seguinte estrutura administrativa:
1. Gabinete
2. Assessoria Jurídico-Legislativa
3. Coordenação de Apoio Técnico aos Conselhos Tutelares
4. Ouvidoria
5. Diretoria de Informática
6. Centro de Planejamento Estratégico e Avaliação Sócio-Política
7. Assessoria Executiva dos Conselhos
8. Corregedoria
8.1. Comissão Permanente de Disciplina
8.2. Núcleo de Sindicâncias
8.3. Núcleo de Correição e Inspeção
9. Subsecretaria de Justiça
9.1. Gerência de Acompanhamento de Convênios e Parcerias
9.2. Diretoria de Articulação
9.2.1. Gerência de Conciliação e Mediação
9.2.2. Gerência de Promoção Antidrogas
9.3. Diretoria de Reinserção Social
9.3.1. Núcleo de Profissionalização
9.3.2. Núcleo de Educação
9.3.3. Núcleo de Acompanhamento Penal
10. Subsecretaria de Direitos Humanos
10.1. Diretoria de Valorização e Promoção Humana
10.1.1. Gerência de Direitos Humanos
10.2. Diretoria para Assuntos da Pessoa com Deficiência
10.2.1. Gerência do Programa Mão na Roda e Credenciamento do Passe Livre
10.2.2. Gerência de Perícia Médica
10.2.3. Gerência de Assistência Social
10.2.4. Gerência de Acessibilidade
10.3. Coordenadoria de Inclusão da Pessoa com Deficiência
11 Subsecretaria de Cidadania e Relações Sociais
11.1. Assessoria Técnica Executiva
11.2. Assessoria Técnica de Projetos
11.3. Diretoria de Articulação e Participação Popular
11.3.1. Gerência de Atendimento Popular
11.3.2. Gerência de Assuntos Comunitários
11.4. Diretoria de Relações de Condomínio
11.4.1. Gerência de Meio Ambiente e Urbanismo
11.4.2. Gerência de Assuntos Fundiários
11.5. Diretoria de Minorias e Política de Gênero
11.5.1. Gerência de Minorias
11.5.2. Gerência de Gestão de Políticas de Gênero
11.6. Diretoria de Utilidade Pública
12. Subsecretaria da Juventude
12.1. Gerência dos Direitos da Criança e do Adolescente
12.1.1. Núcleo da Criança
12.1.2. Núcleo do Adolescente
12.2. Gerência de Programas Juvenis
12.2.1. Núcleo de Eventos
12.2.2. Núcleo de Esportes e Lazer
12.3. Gerência de Assistência Estudantil
12.3.1. Núcleo de Mobilização
12.3.2. Núcleo de Formação
12.4. Gerência de Projetos Especiais
12.4.1. Núcleo de Planejamento e Gestão
12.4.2. Núcleo de Captação
12.5. Gerência da Casa Menina Moça
13. Subsecretaria do Sistema Penitenciário
13.1. Gerência de Sindicâncias
13.1.1. Núcleo de Sindicâncias e Apuratórios Preliminares
13.2. Núcleo de Informática
13.3.Gerência de Coleta e Análise de Dados
13.3.1. Núcleo de Operações de Inteligência
13.3.2. Núcleo de Inteligência
13.3.3. Núcleo de Contra-Inteligência
13.4. Gerência de Controle de Administração Penitenciária
13.5. Gerência de Controle de Internos
13.6. Centro de Observação
13.6.1. Núcleo de Psicologia
13.6.2. Núcleo de Psiquiatria
13.7. Gerência de Saúde
13.8. Gerência de Transporte e Manutenção
13.8.1. Núcleo de Material e Transporte
13.9. Diretoria Penitenciária de Operações Especiais
13.9.1. Núcleo de Escoltas
13.9.2. Núcleo de Expediente
13.9.3. Núcleo de Investigação
13.9.4. Núcleo de Operações Táticas e Treinamento
13.9.5. Núcleo de Operações com Cães
13.10. Centro de Internamento e Reeducação
13.10.1. Biblioteca Nova Vida do Complexo Penitenciário da Papuda
13.10.2. Núcleo de Coleta e Análise de Dados
13.10.3. Gerência de Administração Penitenciária
13.10.3.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários
13.10.3.2. Núcleo de Conservação e Reparos
13.10.3.3. Núcleo de Expediente
13.10.3.4. Núcleo de Transporte e Manutenção
13.10.3.5. Núcleo de Suprimentos
13.10.4. Gerência de Assistência ao Interno
13.10.4.1. Núcleo de Assistência Social
13.10.4.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional
13.10.4.3. Núcleo de Saúde
13.10.5. Gerência de Vigilância
13.10.5.1. Núcleo de Disciplina
13.10.5.2. Núcleo de Vigilância
13.11. Centro de Detenção Provisória
13.11.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados
13.11.2. Gerência de Administração Penitenciária
13.11.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários
13.11.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos
13.11.2.3. Núcleo de Expediente
13.11.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção
13.11.2.5. Núcleo de Suprimentos
13.11.3. Gerência de Assistência ao Interno
13.11.3.1. Núcleo de Assistência Social
13.11.3.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional
13.11.3.3. Núcleo de Saúde
13.11.4. Gerência de Vigilância
13.11.4.1. Núcleo de Disciplina
13.11.4.2. Núcleo de Vigilância
13.12. Centro de Progressão Penitenciária
13.12.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados
13.12.2. Gerência de Administração Penitenciária
13.12.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários
13.12.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos
13.12.2.3. Núcleo de Expediente
13.12.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção
13.12.2.5. Núcleo de Suprimentos
13.12.3. Gerência de Assistência ao Interno
13.12.3.1. Núcleo de Assistência Social
13.12.3.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional
13.12.3.3. Núcleo de Saúde
13.12.4. Gerência de Vigilância
13.12.4.1. Núcleo de Disciplina
13.12.4.2. Núcleo de Vigilância
13.13. Penitenciária do Distrito Federal
13.13.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados
13.13.2. Gerência de Administração Penitenciária
13.13.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários
13.13.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos
13.13.2.3. Núcleo de Expediente
13.13.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção
13.13.2.5. Núcleo de Suprimentos
13.13.3. Gerência de Assistência ao Interno
13.13.3.1. Núcleo de Assistência Social
13.13.3.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional
13.13.3.3. Núcleo de Saúde
13.13.4. Gerência de Vigilância
13.13.4.1. Núcleo de Disciplina
13.13.4.2. Núcleo de Vigilância
13.14. Penitenciária II do Distrito Federal
13.14.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados
13.14.2. Gerência de Administração Penitenciária
13.14.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários
13.14.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos
13.14.2.3. Núcleo de Expediente
13.14.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção
13.14.2.5. Núcleo de Suprimentos
13.14.3. Gerência de Assistência ao Interno
13.14.3.1. Núcleo de Assistência Social
13.14.3.2. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional
13.14.3.3. Núcleo de Saúde
13.14.4. Gerência de Vigilância
13.14.4.1. Núcleo de Disciplina
13.14.4.2. Núcleo de Vigilância
13.15. Penitenciária Feminina do Distrito Federal
13.15.1. Núcleo de Coleta e Análise de Dados
13.15.2. Gerência de Administração Penitenciária
13.15.2.1. Núcleo de Arquivos e Prontuários
13.15.2.2. Núcleo de Conservação e Reparos
13.15.2.3. Núcleo de Expediente
13.15.2.4. Núcleo de Transporte e Manutenção
13.15.2.5. Núcleo de Suprimentos
13.15.3. Gerência de Assistência ao Interno
13.15.3.1. Núcleo de Assistência Materno-Infantil
13.15.3.2. Núcleo de Assistência Psiquiátrica
13.15.3.3. Núcleo de Assistência Social
13.15.3.4. Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional
13.15.3.5. Núcleo de Saúde
13.15.4. Gerência de Vigilância
13.15.4.1. Núcleo de Disciplina
13.15.4.2. Núcleo de Vigilância
14. Subsecretaria do Sistema Sócio-Educativo
14.1. Gerência de Ressocialização
14.1.1. Núcleo de Internação
14.1.2. Núcleo de Semiliberdade
14.1.3. Unidade de Atendimento em Semiliberdade de Taguatinga
14.1.4. Unidade de Atendimento em Semiliberdade do Gama I
14.1.5. Unidade de Atendimento em Semiliberdade do Gama II
14.1.6. Núcleo de Medidas em Meio Aberto
14.2. Gerência de Sistematização, Fomento e Avaliação
14.2.1. Núcleo de Sistematização e Fomento
14.2.2. Núcleo de Acompanhamento e Avaliação
14.3. Centro de Atendimento Juvenil Especializado I
14.3.1. Assessoria
14.3.2. Gerência Administrativa
14.3.2.1. Núcleo de Comunicação Administrativa
14.3.2.2. Núcleo de Material e Patrimônio
14.3.2.3. Núcleo de Conservação e Reparos
14.3.2.4. Núcleo de Portaria e Serviços Gerais
14.3.2.5. Núcleo de Suprimentos
14.3.2.6. Núcleo de Transporte
14.3.3. Gerência de Saúde
14.3.4. Gerência de Registros, Cadastro e Controle de Internos
14.3.5. Gerência de Profissionalização
14.3.6. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer
14.3.7. Gerência de Ensino
14.3.8. Gerência de Acompanhamento Psicossocial
14.3.9. Gerência de Segurança
14.3.9.1. Núcleo de Vigilância
14.3.9.2. Núcleo de Disciplina
14.3.10. Gerência de Informática e Pesquisa
14.4. Centro de Atendimento Juvenil Especializado II
14.5. Centro de Integração de Adolescentes na Granja das Oliveiras
14.6. Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina
14.7. Centro de Referência em Semiliberdade
14.7.1. Gerência Intereducativa
14.7.1.1. Núcleo de Acompanhamento Processual
14.7.1.2. Núcleo de Segurança e Integridade
14.7.1.3. Núcleo de Esporte, Lazer e Cultura
14.7.1.4. Núcleo de Saúde
14.7.1.5. Núcleo Psicossocial
14.7.1.6. Núcleo de Educação
14.7.1.7. Núcleo de Profissionalização
14.7.2. Gerência de Apoio Operacional
14.7.2.1. Núcleo Administrativo
14.7.2.2. Núcleo de Manutenção
15. Subsecretaria de Apoio à Terceira Idade
15.1. Assessoria
15.2. Diretoria de Planejamento e Coordenação de Programas
15.2.1. Gerência de Programas Intragovernamentais
15.2.2 Gerência de Parcerias
15.2.3. Gerência de Planejamento e Elaboração de Projetos
15.2.4. Gerência de Valorização do Idoso
16. Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão
16.1. Diretoria de Modernização
16.1.1. Gerência de Implantação de Unidades Fixas
16.1.2. Gerência de Instalação das Unidades Móveis
16.2. Diretoria de Qualidade do Atendimento
16.2.1. Gerência da Unidade Rodoviária
16.2.2. Gerência da Unidade Taguatinga
16.2.3. Gerência da Unidade Ceilândia
16.2.4. Gerência da Unidade Empresarial
16.2.5. Gerência de Relacionamento com o Servidor e o Usuário
16.2.5.1. Núcleo de Atenção ao Cidadão
16.2.5.2. Núcleo de Atenção ao Servidor
16.3. Diretoria de Integração Institucional
16.3.1. Gerência de Normas e Procedimentos
16.3.2. Gerência de Articulação Institucional
17. Unidade de Administração Geral
17.1. Gerência de Engenharia e Arquitetura
17.2. Gerência de Recursos Humanos
17.2.1. Núcleo de Cadastro Financeiro
17.2.2. Núcleo de Cadastro Funcional
17.2.3. Núcleo de Inativos e Pensionistas
17.3. Gerência de Orçamento e Finanças
17.3.1. Núcleo de Orçamento
17.3.2. Núcleo de Execução Financeira
17.3.3. Núcleo de Contabilidade
17.4. Gerência de Contratos e Convênios
17.4.1. Núcleo de Elaboração de Contratos e Convênios
17.4.2. Núcleo de Acompanhamento e Prestação de Contas
17.5. Gerência de Patrimônio
17.5.1. Núcleo de Tombamento e Movimentação
17.6. Gerência de Comunicação Administrativa
17.6.1. Núcleo de Registro e Movimentação de Processos
17.6.2. Núcleo de Publicação e Arquivo
17.7. Gerência de Material
17.7.1. Núcleo de Material
17.7.2. Núcleo de Almoxarifado
17.8. Gerência de Suporte Administrativo
17.8.1. Núcleo de Controle de Frota
17.8.2. Núcleo de Serviços Gerais
17.9 Gerência de Planejamento
ÓRGÃOS VINCULADOS
1. Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal
2. Instituto de Defesa do Consumidor
3. Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso
ÓRGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS
1. Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal
2. Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal
3. Conselho de Defesa Social
4. Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal
5. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal
6. Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal
7. Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
8. Conselho da Juventude do Distrito Federal
9. Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares
10. Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
11. Conselho Penitenciário do Distrito Federal
12. Conselho Superior de Justiça, Disciplina e Direitos Humanos
13. Conselhos Tutelares
14. Tribunal de Julgamento de Recursos Administrativos
Art. 2º. Ficam mantidos os cargos em comissão e de natureza especial constantes do Anexo I.
Art. 3º. Ficam extintos os cargos de natureza especial e em comissão constantes do Anexo II e exonerados seus ocupantes.
Art. 4º. Ficam criados os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo III.
Art. 5º. Ficam extintos no banco de cargos administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, 150 cargos, símbolo DF-02, 150 cargos, símbolo, DF-03, 80 cargos, símbolo DF-04, 80 cargos, símbolo DF-05, 70 cargos, símbolo DF-07 e 68 cargos, símbolo DF-09.
Art. 6°. O Conselho de Entorpecentes do Distrito Federal, criado pelo Decreto nº 9.359, de 01 de abril de 1986, passa a denominar-se Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de maio de 2007.
119º da República e 48º da Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
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(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF nº 99, de 24 de maio de 2007, páginas 04 a 10, republicado no DODF nº 107, de 05 de junho de 2007, páginas 01 a 08 e republicado no DODF nº 114, de 15 de junho de 2007, páginas 01 a 08.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO MANTIDOS
(Art. 2º do Decreto nº 27.970, de 23 de maio de 2007)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GABINETE - Secretário de Estado, CNE-03, 01; Secretário Adjunto, CNE-04, 01. SUBSECRETARIA DE JUSTIÇA - Subsecretário, CNE-05, 01. SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - Subsecretário, CNE-05, 01. SUBSECRETARIA DE CIDADANIA E RELAÇÕES SOCIAIS - Subsecretário, CNE-05, 01. SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - Subsecretário, CNE-05, 01. SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE - Subsecretário, CNE-05, 01. UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-05, 01. DIRETORIA DE INFORMÁTICA - Diretor, CNE-07, 01. CENTRO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AVALIAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA - Diretor, CNE-06, 01. CONSELHO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL – Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 01; Assessor Jurídico, DFA-13, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01. CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DO DISTRITO FEDERAL – Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 01; Assessor Jurídico, DFA-13, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05. CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL – Presidente, DFG-13, 01; Secretário Executivo, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assessor, DFA-11, 02. CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DISTRITO FEDERAL - Presidente, DFG-14, 01; Secretário Executivo, DFA-12, 01, Assessor de Comunicação, DFA-11, 01; Assessor Jurídico, DFA-11, 01; Assessor Técnico em Ciências Sociais e Pesquisa, DFA-11, 01; Assessor Técnico em Elaboração e Acompanhamento de Projetos, DFA-11, 01; Assessor de Projetos Sociais e Acompanhamento Psicológico, DFA-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01. CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL – Secretário Executivo, DFG-13, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assistente Administrativo, DFA-07, 01. CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL - Presidente, DFG-13, Secretário Executivo, DFA-13, 01; 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 03. CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 01; Assessor Jurídico, DFA-13, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFG-05, 01. TRIBUNAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – Conselheiro, DFA- 14, 06; Secretária Executiva, DFA-14, 01; Encarregado Secretaria Executiva, DFG-08, 02; Assistente da Secretaria Executiva, DFA-05, 02.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 3º do Decreto nº 27.970, de 23 de maio de 2007)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 06; Assessor Jurídico-Legislativo, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor Especial, DFA-14, 06; Assessor, DFA-12, 02; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-10, 02; Secretário Executivo, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-08, 02; Encarregado, DFG-06, 04. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE- 07, 01; Assessor Especial, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 03; Assistente, DFA-10, 02; Secretário Executivo, DFA-09, 02. ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-06, 01. OUVIDORIA - GERÊNCIA DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01. DIRETORIA DE INFORMÁTICA - Assessor Especial, DFA-14, 02; Assistente, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-09, 02. DIRETORIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO – NA HORA - Diretor-Geral, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01; Gerente do NA HORA - DFG-12, 06. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DO NA HORA - Gerente de Implantação de Projetos, DFG-12, 01. GERÊNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO – NA HORA – RODOVIÁRIA - Gerente de Serviço NA HORA - DFG-12, 02; Supervisor, DFA-08, 133; Encarregado, DFG-03, 52; Encarregado, DFA-02, 01. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO NA HORA - Gerente de Manutenção das Unidades do Na Hora, DFG-12, 01. CENTRO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AVALIAÇÃO SÓCIO POLÍTICA - Assessor Especial, CNE- 07, 01; Assessor Especial, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-09, 02; Encarregado, DFG-04, 02. UNIDADE DE ADMINISTRA- ÇÃO GERAL - Assessor Especial, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-09, 02; Encarregado, DFG-04, 02; Gerente de Pessoal, DFG-11, 01; Gerente de Orçamento e Finanças, DFG-11, 01; Gerente de Contratos e Convênios, DFG-11, 01; Gerente de Material, DFG-11, 01; Gerente de Patrimônio, DFG-11, 01; Gerente de Comunicação Administrativa, DFG-11, 01; Gerente de Serviços Gerais, DFG-11, 01; Encarregado, DFG-04, 04. SUBSECRETARIA DE JUSTIÇA - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, DFA-14, 02; Assistente, DFA-09, 02; Secretário Administrativo, DFA-08, 02; Encarregado, DFG-06, 02; Diretor de Administração Penitenciária, CNE-07, 01; Assessor Especial, DFA-14, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-04, 01; Diretor de Medidas Sócio-educativas, CNE-07, 01; Assessor Especial, DFA-14, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-04, 01; Gerente de Ressocialização, DFG-12, 01. SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, DFA-14, 02; Assistente, DFA-09, 02; Secretário Administrativo, DFA-08, 02; Gerente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, DFG-12, 01. Gerente de Programas Juvenis, DFG-12, 01; Gerente de Assistência Estudantil, DFG-12, 01. SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, DFA-14, 02; Assistente, DFA-09, 02; Secretário Administrativo, DFA-08, 02; Gerente de Direitos e Garantias Constitucionais, DFG-12, 01 Gerente de Solidariedade e Integração Educativa, DFG-12, 01; Gerente de Co-gestão Sócio-econômica, DFG-12, 01. COORDENADORIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-09, 01; Assessor, DFA-07, 01. DIRETORIA PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Diretor, DFG-14, 01. GERÊNCIA DO PROGRAMA MÃO NA RODA E CREDEDENCIAMENTO DO PASSE LIVRE - Gerente, DFG-12, 01; Assistente de Tradutor de LIBRAS, DFA-08, 01. GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA – Gerente, DFG-12, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Assistente Visitador Domiciliar, DFA-06, 02. Assessor, DFA-11, 01. GERÊNCIA DE ACESSIBILIDADE - Assessor, DFA-11, 01. SUBSECRETARIA DE CIDADANIA E RELAÇÕES SOCIAIS - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, DFA-14, 02; Assistente, DFA-09, 02; Secretário Administrativo, DFA-08, 02; Gerente de Articulação e Participação Popular, DFG-12, 01; Gerente Comunitário e de Relações de Condomínio, DFG-12, 01; Gerente de Minorias e Políticas de Gênero, DFG-12, 01. SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. CENTRO DE OBSERVAÇÃO - Chefe do Centro de Observação, DFG- 12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE PSICOLOGIA - Chefe, DFG-10, 01. NÚCLEO DE PSIQUIATRIA - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA PENITENCIÁRIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ESCOLTAS - Chefe, DFG-10, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-10, 01. NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01. NÚCLEO DE MATERIAL E TRANSPORTE - Chefe, DFG- 10, 01. GERÊNCIA DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE CONTROLE DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE CONTROLE DE INTERNOS - Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE SAÚDE - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE SINDICÂNCIAS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 07; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 10; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 02. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09,01. PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG- 09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTO - Chefe, DFG- 09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 09; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04; NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 09; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01. NÚ- CLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA- 03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTO - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG- 09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 03. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – CEAJUR - GABINETE DO DIRETOR-GERAL - Diretor-Geral, CNE-06, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor da Direção Geral, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Encarregado de Atendimento Judiciário, DFG-03, 01. SUBDIRETORIA-GERAL - Subdiretor-Geral, DFG- 14, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. CORREGEDORIA-GERAL - Corregedor Geral, DFG-12, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA CENTRAL E DEFESA DO CONSUMIDOR – Coordenador, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Encarregado de Atendimento Judiciário, DFG-03, 06. CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - Assessor Especial, DFA-12, 03; Secretário Executivo, DFA-10, 01. CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO - Apoio Administrativo, DFA-05, 04. CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO - Serviço de Inscrição e Fiscalização, DFA-10, 01; Apoio Administrativo, DFA-07, 01. DA EXTINTA SECRETARIA DE JUVENTUDE - Secretário de Estado da Juventude, CNE- 03, 01; Secretário-Adjunto, CNE-04, 01; Chefe de Gabinete, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-10, 01; Secretário executivo, DFA-10, 03; Encarregado, DFG-05, 01; Encarregado, DFA-03, 01. DA EXTINTA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONSELHOS TUTELARES - Coordenador Administrativo dos Conselhos Tutelares, CNE-06, 01; Secretário Executivo, DFG-13, 01; Conselheiro Tutelar, DFA-12, 50. CASA DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM SEMILIBERDADE NO GAMA – I - Chefe do Núcleo de Atendimento em Semiliberdade, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-02, 01. CASA DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM SEMILIBERDADE NO GAMA – II - Chefe do Núcleo de Atendimento em Semiliberdade, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-04, 01. CASA DE ATENDIMENTO A ADOSLESCENTES EM SEMILIBERDADE EM TAGUATINGA - Chefe do Núcleo de Atendimento em Semiliberdade em Taguatinga, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-04, 01. SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERÊNCIA PROGRAMÁTICA DE APOIO SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO - Gerente Programático de Apoio Sócio-educativo em Meio Aberto, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-07, 03; Encarregado, DFA-04, 02; Encarregado, DFA-02, 01. GERÊNCIA PROGRAMÁTICA DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS - Gerente Programático de Medidas Sócio-Educativas, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01. DIRETORIA PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CORDE - Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 02; Assistente, DFA-03, 02. CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - Assistente, DFA-10, 01; Assistente Judiciário, DFA-10, 01; Encarregado, DFG-06, 04; Encarregado, DFA-03, 01. NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe do Núcleo Administrativo, DFG-08, 01; Assistente, DFA-07, 01. NÚCLEO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS - Chefe do Núcleo de Medidas Sócio-Educativas, DFG-10, 01. NÚCLEO PSICOSSOCIAL - Chefe do Núcleo Psicossocial, DFG-10, 01. NÚCLEO DE SEGURANÇA - Chefe do Núcleo de Seguran- ça, DFG-10, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe do Núcleo de Saúde, DFG-10, 01. NÚCLEO PEDAGÓGICO - Chefe do Núcleo Pedagógico, DFG-10, 01. NÚCLEO DE PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO - Chefe do Núcleo de Profissionalização e Trabalho, DFG-10, 01. NÚCLEO DE OBRAS - Chefe do Núcleo de Obras, DFG-08, 01. CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO – UNIDADE II - Diretor do Centro de Atendimento Juvenil Especializado, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01. GERÊNCIA DE INTERNAÇÃO ESTRITA Gerente de Internação Estrita, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Assistente, DFA-06, 06. NÚCLEO TÉCNICO - Chefe do Núcleo Técnico, DFG-08, 01. GERÊNCIA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - Gerente de Internação Provisória, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFA-05, 02. NÚCLEO TÉCNICO - Chefe do Núcleo Técnico, DFG-08, 01. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe do Núcleo de Disciplina, DFG-08, 01; Encarregado, DFA-04, 03; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Encarregado, DFA-02, 03. SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - Subsecretário de Direitos Humanos e Cidadania, CNE-05, 01.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º do Decreto nº 27.970, de 23 de maio de 2007)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 06; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 10; Assessor, DFA-11, 02; Assessor, DFA-12, 05; Secretário Executivo, DFA-10, 02; Secretário Executivo, DFA-09, 02; Secretário Administrativo, DFA-08, 02; Assistente, DFA-10, 04; Encarregado, DFG-06, 06. ASSESSORIA JURÍDICOLEGISLATIVA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Jurídico, DFA-13, 03; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Assistente, DFA-08, 02. COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS TUTELARES - Coordenador, CNE-07, 01; Secretário Executivo DFG-13, 01; Conselheiro Tutelar, DFG-12, 50; Encarregado, DFG-04, 06. OUVIDORIA - Ouvidor, DFG-13, 01; Assistente, DFA-09, 03. DIRETORIA DE INFORMÁTICA - Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-09, 03; Secretário Administrativo, DFA- 06, 01. ASSESSORIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 12, 01; Secretário Administrativo, DFA-08, 01; Assistente, DFA-08, 02. CENTRO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AVALIAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA - Assessor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 04; Assistente, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 02. CORREGEDORIA - Corregedor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-08, 01. COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA - Presidente, DFG-13, 01; Membro, DFG-11, 04; Assistente, DFA-09, 02; Secretário Administrativo, DFA-08, 01. NÚCLEO DE SINDICÂNCIAS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-08, 03. NÚCLEO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-08, 01. SUBSECRETARIA DE JUSTIÇA - Assessor, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-11, 02; Assistente, DFA-09, 02; Secretário Administrativo, DFA- 08, 02; Encarregado, DFA-06, 02. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Assistente, DFA-08, 01; Chefe de Núcleo Regional, DFG-09, 12. GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. GERÊNCIA DE PROMOÇÃO ANTIDROGAS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL - Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01. NÚCLEO DE PROFISSIONALIZAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-08, 02. NÚ- CLEO DE EDUCAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-08, 02. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PENAL - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-08, 02. SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - Assessor, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA- 12, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-07, 02. DIRETORIA DE VALORIZAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA- 11, 02; Assistente, DFA-09, 01. GERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01. DIRETORIA PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Diretor, DFG-14, 01. GERÊNCIA DO PROGRAMA MÃO NA RODA E CREDENCIAMENTO DO PASSE LIVRE - Gerente, DFG-12, 01; Assistente Tradutor de LIBRAS, DFA-08, 01. GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA - Gerente, DFG-12, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Assistente Visitador Domiciliar, DFA-06, 02; Assessor, DFA-11, 01. GERÊNCIA DE ACESSIBILIDADE - Assessor, DFA- 11, 01. COORDENADORIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-09, 01; Assessor, DFA-07, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 02; Assistente, DFA-03, 02. SUBSECRETARIA DE CIDADANIA E RELAÇÕES SOCIAIS - Assessor, CNE-07, 02; Encarregado, DFG-10, 02; Assistente, DFA-08, 02. ASSESSORIA TÉCNICA EXECUTIVA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Executivo, DFA-07, 01. ASSESSORIA TÉCNICA DE PROJETOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02; Secretário Executivo, DFA-09, 01; Assistente, DFA-07, 01. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Encarregado, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-08, 02. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO POPULAR Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 03. GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 03. DIRETORIA DE RELAÇÕES DE CONDOMÍNIOS - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Encarregado, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-08, 02. GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 03. GERÊNCIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 03. DIRETORIA DE MINORIAS E POLÍTICA DE GÊNERO - Diretor, DFG- 14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Encarregado, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-08, 02. GERÊNCIA DE MINORIAS - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 03. GERÊNCIA DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE GÊNERO - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 03. DIRETORIA DE UTILIDADE PÚBLICA – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 03; Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-07, 03; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA- 02, 02. SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE - Assessor, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-08, 01. GERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DA CRIANÇA - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01. NÚCLEO DO ADOLESCENTE - Chefe, DFG- 10, 01; Assistente, DFA-07, 01. GERÊNCIA DE PROGRAMAS JUVENIS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DE EVENTOS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA- 07, 01. NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01. NÚCLEO DE FORMAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01. GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01. NÚCLEO DE CAPTAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01. GERÊNCIA DA CASA MENINA MOÇA - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01. SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - Diretor-Geral, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE SINDICÂNCIAS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SINDICÂNCIAS E APURATÓRIOS PRELIMINARES - Chefe, DFG-09, 01; Assistente, DFA- 05, 01. NÚCLEO DE INFORMÁTICA - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 03. GERÊNCIA DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE CONTRA-INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE CONTROLE DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE CONTROLE DE INTERNOS - Gerente, DFG-12, 01; Secretário-Administrativo, DFA-03, 01. CENTRO DE OBSERVAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE PSICOLOGIA - Chefe, DFG-10, 01. NÚCLEO DE PSIQUIATRIA - Chefe, DFG-10, 01. GERÊNCIA DE SAÚDE - Gerente, DFG- 12, 01; Assistente, DFA-05, 01; Secretário-Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 02. NÚCLEO DE MATERIAL E TRANSPORTE - Chefe, DFG-10, 01. DIRETORIA PENITENCIÁRIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE ESCOLTAS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-05, 04. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-10, 01. NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01. NÚCLEO DE OPERAÇÕES TÁTICAS E TREINAMENTO - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE OPERAÇÕES COM CÃES - Chefe, DFG-09, 01. CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ- RIA - Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚ- CLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretá- rio Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 07; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 10; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01.NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚ- CLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 02. PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01. Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretá- rio Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 09; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRA- ÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚ- CLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS – Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG- 09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS - Chefe, DFG- 09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 09; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - Gerente, DFG-11, 01. NÚCLEO DE ARQUIVOS E PRONTUÁRIOS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE EXPEDIENTE - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO INTERNO - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL – Chefe, DFG- 09, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA - Chefe, DFG-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-09, 01. NÚ- CLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - Chefe, DFG-09, 01; NÚ- CLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-09, 01. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-11, 01; Assistente, DFA-05, 01; Chefe de Equipe, DFG-06, 04. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-09, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-09, 01; Chefe de Pátio, DFG-06, 03. SUBSECRETARIA DO SISTEMA SÓCIO-EDUCATIVO - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-04, 01. GERÊNCIA DE RESSOCIALIZAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01. NÚCLEO DE INTERNAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-04, 01. NÚCLEO DE SEMILIBERDADE - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG- 04, 01. UNIDADE DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE DE TAGUATINGA - Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-04, 01. UNIDADE DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE DO GAMA I - Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-04, 01. UNIDADE DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE DO GAMA II - Chefe, DFG-09, 01; Encarregado, DFG-04, 01. NÚCLEO DE MEDIDAS EM MEIO ABERTO - Chefe, DFG-10, 01. GERÊNCIA DE SISTEMATIZAÇÃO, FOMENTO E AVALIAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01. NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO E FOMENTO - Chefe, DFG-10, 01. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01. CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO I – CAJE I - Diretor, DFG-14, 01; Vice-Diretor, DFG-13, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 02; Encarregado, DFG-03, 04. ASSESSORIA - Assessor Técnico, DFA-11, 04; Assistente, DFA-06, 04. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 02. NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01. NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02. NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E REPAROS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02. NÚCLEO DE PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02. NÚCLEO DE SUPRIMENTOS - Chefe, DFG- 10, 01; Assistente, DFA-06, 02. NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 03. GERÊNCIA DE SAÚDE - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 02. GERÊNCIA DE REGISTROS, CADASTRO E CONTROLE DE INTERNOS - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 02. GERÊNCIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado de Oficinas, DFG-08, 02. GERÊNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-08, 02. GERÊNCIA DE ENSINO - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado de Escola, DFG-08, 02. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado Técnico, DFG-08, 02. GERÊNCIA DE SEGURANÇA - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 01. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado de Módulo, DFG-08, 10; Assistente, DFA-06, 02. NÚCLEO DE DISCIPLINA - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado de Plantão, DFG-08, 04; Assistente, DFA-06, 01. GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PESQUISA - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; Encarregado Técnico, DFG-08, 02. CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO II – CAJE II - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01. CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES NA GRANJA DAS OLIVEIRAS – CIAGO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01. CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES DE PLANALTINA – CIAP - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01. CENTRO DE REFERËNCIA EM SEMILIBERDADE – CRESSEM - Diretor, DFG-14, 01; Vice-Diretor, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-04, 01. GERÊNCIA INTEREDUCATIVA - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-09, 01. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-06, 01. NÚCLEO DE SEGURANÇA E INTEGRIDADE - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-06, 01. NÚCLEO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-06, 01. NÚ- CLEO DE SAÚDE - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-06, 01. NÚCLEO PSICOSSOCIAL - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA- 03, 01; Assistente, DFA-06, 01. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-06, 01. NÚCLEO DE PROFISSIONALIZAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-06, 01. GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - Gerente, DFG-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-09, 01. NÚCLEO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-06, 01. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-06, 01. SUBSECRETARIA DE APOIO À TERCEIRA IDADE – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado, DFA-04, 01. ASSESSORIA – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01. GERÊNCIA DE PROGRAMAS INTRAGOVERNAMENTAIS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01. GERÊNCIA DE PARCERIAS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08 01. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01. GERÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; Encarregado, DFG-03, 01. SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO – NA HORA - Diretor-Geral, CNE-05, 01; Assessor, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 02; Assistente, DFA-05, 02; Encarregado, DFG-03, 03. DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES FIXAS - Gerente, DFG-12, 01. GERÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS - Gerente, DFG-12, 01. DIRETORIA DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01. GERÊNCIA DA UNIDADE RODOVIÁRIA - Gerente, DFG-12, 01; Supervisor, DFG-08, 34; Encarregado, DFG-03, 03. GERÊNCIA DA UNIDADE TAGUATINGA - Gerente, DFG-12, 01; Supervisor, DFG-08, 28; Encarregado, DFG-03, 03. GERÊNCIA DA UNIDADE CEILÂNDIA - Gerente, DFG-12, 01; Supervisor, DFG-08, 29; Encarregado, DFG-03, 03. GERÊNCIA DA UNIDADE EMPRESARIAL - Gerente, DFG-12, 01; Supervisor, DFG-08, 11; Encarregado, DFG-03, 03. GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SERVIDOR E O USUÁRIO - Gerente, DFG-12, 01. NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - Chefe, DFG-10, 01. NÚCLEO DE ATENÇÃO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-10, 01. DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01. GERÊNCIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - Gerente, DFG-12, 01. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-12, 01. UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Secretário Administrativo, DFA-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor de Controle Interno, DFA-12, 02; Assistente, DFA-10, 02. GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-10, 04; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DE CADASTRO FINANCEIRO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 02; Encarregado, DFG-07, 01. NÚCLEO DE CADASTRO FUNCIONAL - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 02; Encarregado, DFG-07, 01. NÚCLEO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA- 08, 01. NÚCLEO DE ORÇAMENTO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. NÚCLEO DE CONTABILIDADE – Chefe, DFG- 10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DE ELABORA- ÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 02; Encarregado, DFG-07, 01. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DE TOMBAMENTO E MOVIMENTAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 02; Encarregado, DFG-07, 01. GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DE REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO E ARQUIVO - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-07, 01. GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DE MATERIAL – Chefe, DFG-10, 01; Assistente DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. GERÊNCIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01. NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTA - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO – Gerente DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 03. CONSELHO TUTELAR DE BRASÍLIA - Secretário Executivo, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03; Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO TUTELAR DE BRAZLÂNDIA - Secretário Executivo, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03, Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO TUTELAR DE CEILÂNDIA - Secretário Executivo, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03; Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO TUTELAR DO GAMA - Secretário Executivo, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03; Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO TUTELAR DO PARANOÁ - Secretário Executivo DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03; Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO TUTELAR DE PLANALTINA - Secretário Executivo, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03; Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA - Secretário Executivo, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03; Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA - Secretário Executivo, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03; Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO - Secretário Executivo, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03; Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO TUTELAR DE TAGUATINGA - Secretário Executivo, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-07, 03; Encarregado, DFG-04, 02. CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-12, 03; Assistente, DFA-10, 01. CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DISTRITO FEDERAL – Assistente, DFA-05, 04. CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-07, 01. CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Executivo, DFG-11, 01; Assessor, DFA-11, 03; Assistente, DFA-02, 03; Secretário Administrativo, DFA-02, 02. CONSELHO DE DEFESA SOCIAL - Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 01; Assessor Jurídico, DFA-13, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA- 05, 01. CONSELHO SUPERIOR DE JUSTIÇA, DISCIPLINA E DIREITOS HUMANOS - Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 01; Assessor Jurídico, DFA- 13, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01. CONSELHO DISTRITAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 01; Assessor Jurídico, DFA-13, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01. CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Secretário Executivo, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-13, 01; Assessor Jurídico, DFA-13, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01. CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DO DISTRITO FEDERAL - Assessor Técnico, DFA-13, 02; Assistente, DFA-09, 03. CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE DO DIRETOR-GERAL - Diretor Geral, CNE-05, 01; Subdiretor-Geral, CNE-07, 01; Assessor de Comunicação Social, DFA-13, 01; Assessor, DFA-13, 02; Assessor, DFA-10, 01. CORREGEDORIA - Corregedor, CNE-07, 01; Assistente, DFA-09, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE DEFESA DO IDOSO - Coordenador, DFG- 12, 01; Encarregado de Atendimento Judiciário, DFG-03, 06; Secretário Administrativo, DFA- 03, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE INICIAIS - Coordenador, DFG-12, 01; Encarregado de Atendimento Judiciário, DFG-03, 06; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO CONSUMIDOR E AÇÕES COLETIVAS – Coordenador, DFG-12, 01; Encarregado de Atendimento Judiciário, DFG-03, 06; Secretário Administrativo, DFA-03, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE DEFESA DA MULHER - Coordenador, DFG-12, 01; Encarregado de Atendimento Judiciário DFG-03, 06; Secretário Administrativo DFA-03, 01. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Encarregado de Atendimento Judiciário, DFG-03, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 03; NUCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SEGURANÇA PÚ- BLICA - Encarregado de Atendimento Judiciário, DFG-03, 05.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 99, seção 1 de 24/05/2007 p. 4, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 107, seção 1 de 05/06/2007 p. 1, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 114, seção 1 de 15/06/2007 p. 1, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 225, seção 1 de 26/11/2007 p. 1, col. 1