Legislação Correlata - Ordem de Serviço 62 de 11/07/2008
DECRETO N° 27.907, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º. A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do inciso XVIII do artigo 11 do Decreto 27.591, de 1º de janeiro de 2007, terá a seguinte estrutura administrativa:
3. Assessoria Jurídico-Legislativa
4.1. Núcleo de Contratos, Acompanhamento de Projetos e Prestação de Contas
5. Unidade de Administração Geral
5.1. Gerência de Planejamento e Finanças
5.1.1. Núcleo de Orçamento, Finanças e Estatística
5.1.2. Núcleo de Elaboração e Gestão de Contratos e Convênios
5.1.3. Núcleo de Vendas e Arrecadação
5.2. Gerência de Recursos Humanos
5.3. Gerência de Gestão Administrativa
5.3.1. Núcleo de Material e Patrimônio
5.3.2. Núcleo de Serviços Gerais e Documentação
5.3.3. (Assessoria) Núcleo de Informática
6. Subsecretaria de Políticas Culturais
6.1. Diretoria de Inclusão Cultural
6.2. Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico
6.2.1. Gerência do Museu dos Povos Indígenas
6.2.2. Gerência do Centro Cultural 3 Poderes
6.2.3. Gerência do Museu de Artes de Brasília
6.2.4. Gerência do Museu Vivo da Memória Candanga
6.2.5. Gerência do Museu do Catetinho
6.2.6. Gerência de Bibliotecas
6.2.6.1. Núcleo de Dinamização
6.2.6.2. Núcleo de Documentação e Memória
6.2.6.3. Núcleo de Brinquedotecas
6.2.6.4. Núcleo de Bibliotecas Domiciliares Neusa Dourado
6.2.7. Gerência Técnico-operacional do Teatro Nacional Cláudio Santoro
6.2.7.1. Núcleo de Operações do Teatro Nacional Cláudio Santoro
6.2.7.2. Núcleo Técnico do Teatro Nacional Cláudio Santoro
6.2.7.3. Núcleo de Arrecadação do Teatro Nacional Cláudio Santoro
6.2.7.4. Núcleo de Suporte do Teatro Nacional Cláudio Santoro
6.3. Diretoria da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro
6.4. Diretoria do Espaço Cultural da 508 Sul
7. Subsecretaria de Relações Institucionais
7.1. Diretoria do Pólo de Cinema e Vídeo
7.2. Diretoria de Radio-difusão
7.2.1. Gerência de Programação
8. Subsecretaria de Mobilização e Eventos
8.1. Assessoria Especial de Programação de Eventos
8.1.1. Gerência de Manutenção e Montagem
8.1.2. Gerência de Criação e Impressão
8.2. Assessoria Especial de Execução e Acompanhamento de Eventos
8.2.1. Gerência de Eventos e Produções
Art. 2º. Ficam mantidos os cargos de Natureza Especial constantes do Anexo I.
Art. 3º. Ficam criados os cargos de Natureza Especial e em comissão constantes do Anexo II.
Art. 4º. Ficam extintos os cargos de Natureza Especial e em comissão constantes do Anexo III e exonerados seus ocupantes.
Art. 5º. O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura será aprovado no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 26 de abril de 2007.
119º da República e 48º da Brasília
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL MANTIDOS
(ART. 2º DO DECRETO Nº 27.907, DE 26 DE ABRIL DE 2007)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - Secretário de Estado de Cultura, CNE-03, 01; Secretário Adjunto, CNE-04, 01; Chefe da Unidade de Administração Geral, CNE-05, 01; Subsecretário de Políticas Culturais, CNE-05, 01; Subsecretário de Relações Institucionais, CNE-05, 01; Subsecretário de Mobilização e Eventos, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Jurídico-legislativo, CNE-06, 01.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(ART. 3º DO DECRETO Nº 27.907, DE 26 DE ABRIL DE 2007)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – GABINETE - Assessor Especial Para Assuntos Artísticos, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02; Secretário Executivo, DFA-08, 04; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - ASSESSORIA DO FAC – Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FAC – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE VENDAS E ARRECADAÇÃO – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – Gerente, DFG-12, 01; Encarregado de Cadastro Financeiro, DFG-08, 01; Encarregado de Cadastro Funcional, DFG-07, 01; Encarregado de Capacitação, Direitos e Deveres, DFG-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E DOCUMENTAÇÃO – Chefe, DFG-10, 01; AssistenteDFA-06, 02 - ASSESSORIA DE INFORMÁTICA – Chefe, DFG-10, 01; Secretario Administrativo,DFA-05, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS - DIRETORIA DE INCLUSÃO CULTURAL – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA12, 01; Assistente, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DO MUSEU DOS POVOS INDÍGENAS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DO MUSEU DE ARTES DE BRASÍLIA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DO MUSEU DO CATETINHO – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE BIBLIOTECAS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE DINAMIZAÇÃO – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE BRINQUEDOTECAS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE BIBLIOTECAS DOMICILIARES NEUSA DOURADO – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA TÉCNICO-OPERACIONAL DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO – Gerente, DFG-12, 01; Assessor Teatro Nacional Cláudio Santoro, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 - NÚCLEO TÉCNICO DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 03 - DIRETORIA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-06, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; Encarregado, DFA-04, 01 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Executivo, DFA-08, 01 - DIRETORIA DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE RÁDIODIFUSÃO – Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01; Assistente de Programação, DFA-10, 02; Assistente de Jornalismo, DFA-10, 01; Assistente, DFA-09, 02; Assistente de Jornalismo, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 02; Assistente, DFA05, 02 - SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS - Assessor de Programação de Eventos, DFA-14, 01; Assessor Especial de Execução e Acompanhamento de Eventos, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE CRIAÇÃO E IMPRESSÃO – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 02 -GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EVENTOS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 04.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(ART. 4º DO DECRETO Nº 27.907, DE 26 DE ABRIL DE 2007.)
CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – GABINETE - Assessor Especial para Assuntos Artísticos, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 03; Secretário Executivo, DFA-08, 04; Secretário Administrativo, DFA-06, 02 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - Diretor Administrativo, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Gerente de Gestão Administrativa, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E DOCUMENTAÇÃO - Chefe do Núcleo de Serviços Gerais e Documentação, DFG10, 01; Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - Gerente de Recursos Humanos, DFG-12, 01; Chefe do Serviço de Cadastro Financeiro, DFA-08, 01; Chefe do Serviço de Cadastro Funcional, DFA-07, 01; Chefe do Serviço de Capacitação, Direitos e Deveres, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Gerente de Planejamento e Finanças, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA - Chefe do Núcleo de Orçamento, Finanças e Estatística, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe do Núcleo de elaboração e Gestão de Contratos e Convênios, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE VENDAS E ARRECADAÇÃO - Chefe do Núcleo de Vendas e Arrecadação, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 –UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ASSESSORIA DE INFORMÁTICA – Assistente, DFA-06, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS - DIRETORIA DE INCLUSÃO CULTURAL - DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01 - FUNDO DA ARTE E DA CULTURA - NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe do Núcleo de Contratos, Acompanhamento de Projetos e Prestação de Contas, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - Diretor de Patrimônio Histórico e Artístico, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 02 - GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA - Gerente Executivo do Museu Vivo da Memória Candanga, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU DOS POVOS INDÍGENAS - Gerente Executivo do Museu dos Povos Indígenas, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA EXECUTIVA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES - Gerente Executivo do Centro Cultural 3 Poderes, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIAEXECUTIVA DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA – Gerente Executivo do Museu de Arte de Brasília, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU DO CATETINHO - Gerente Executivo do Museu do Catetinho, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO - Diretor do Pólo de Cinema e Vídeo, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 - DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL - Diretor do Espaço Cultural da 508 Sul, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01, Assistente, DFA-08, 04; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE DIFUSÃO CULTURAL – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01, Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM - Gerente de Manutenção e Montagem, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE EXPOSIÇÃO - Chefe do Núcleo de Exposição, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE CRIAÇÃO E IMPRESSÃO - Gerente de Criação e Impressão, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EVENTOS - Chefe do Núcleo de Eventos, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE PROGRAMAS - Chefe do Núcleo de Programas, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 03 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO - Chefe do Núcleo de Produção, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerente de Projetos, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE DINAMIZAÇÃO - Chefe do Núcleo de Dinamização, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA - Chefe do Núcleo de Documentação e Memória, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE BRINQUEDOTECAS - Chefe do Núcleo de Brinquedotecas, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE BIBLIOTECAS - Gerente de Bibliotecas, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE BIBLIOTECAS DOMICILIARES NEUSA DOURADO - Chefe do Núcleo de Bibliotecas Neusa Dourado, DFG-10, 01 - DIRETORIA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO - GERÊNCIA TÉCNICO-OPERACIONAL - Gerente Técnico Operacional, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES - Chefe do Núcleo de Operações, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 - NÚCLEO TÉCNICO - Chefe do Núcleo Técnico, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO - Chefe do Núcleo de Arrecadação, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe do Núcleo de Suporte, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 03 - DIRETORIA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO - Diretor da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE RADIODIFUSÃO - Diretor de Radiodifusão, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA03, 02; Assistente da Gerência de Jornalismo, DFA-10, 01; Assistente da Gerência de Jornalismo, DFA-09, 03; Assistente da Gerência de Jornalismo, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Gerente de Programação, DFG-12, 01; Assistente, DFA-10, 02; Assistente, DFA-09, 02; Assistente, DFA-06, 02; Assistente, DFA-05, 02 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA - Gerente de Engenharia, DFG-12, 01; Assistente, DFA-07, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 81, seção 1 de 27/04/2007 p. 6, col. 1