DECRETO N° 27.834, DE 02 DE ABRIL DE 2007.

Altera a composição das Comissões de Tomada de Contas Especial que especifica visando agilizar a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade a serem submetidos ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1°. Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 26.603, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no DODF n° 41, de 24 de fevereiro de 2006 e designados os servidores ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula n° 62.450-0, Presidente; JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 79.524-0, Membro; SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 80.644-7, Membro; e RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula n° 63.197-3, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.

Art. 2°. Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 26.625, de 09 de março de 2006, publicado no DODF n° 49, de 10 de março 2006 e designados os servidores MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula n° 79.921-1 Presidente; JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 79.524-0, Membro; SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 80.644-7, Membro; e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula n° 62.450-0, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.

Art. 3°. Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 26.636, de 15 de março de 2006, publicado no DODF n° 56, de 16 de março de 2006 e designados os servidores JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 79.524-0, Presidente; SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 80.644-7, Membro; MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula n° 79.921-1, Membro; e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula n° 62.450-0, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.

Art. 4°. Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 26.735, de 19 de abril de 2006, publicado no DODF n° 76, de 20 de abril de 2006 e designados os servidores JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 79.524-0, Presidente; SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 80.644-7, Membro; IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Membro; e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula n° 62.450-0, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.

Art. 5°. Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 26.985, de 10 de julho de 2006, publicado no DODF n° 131, de 11 de julho de 2006 e designados os servidores SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 80.644-7, Presidente; JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 79.524-0, Membro; IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Membro; e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula n° 62.450-0, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.

Art. 6°. Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 27.170, de 31 de agosto de 2006, publicado no DODF n° 170, de 04 de setembro de 2006 e designados os servidores SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 80.644-7, Presidente; MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula n° 79.921-1, Membro; JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 79.524-0, Membro; e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula n° 62.450- 0, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.

Art. 7°. Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 27.302, de 06 de outubro de 2006, publicado no DODF n° 194, de 09 de outubro de 2006 e designados os servidores MARIA FAGUNDES DE SOUZA, matrícula n° 79.921-1 Presidente; SYNTIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 80.644-7, Membro; JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 79.524-0, Membro; e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula n° 62.450-0, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.

Art. 8° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 02 de abril de 2007.

119° da República e 47° de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 65, seção 1 de 03/04/2007 p. 3, col. 1