SINJ-DF

LEI Nº 3.954, DE 16 DE JANEIRO DE 2007

(Autoria do Projeto: Deputado Distrital Peniel Pacheco)

Dá nome a logradouro público

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominado “Rua da Cultura” o Comércio Local Norte 406/407 de Brasília.

Art. 2º O Poder Executivo, através do órgão competente, realizará a sinalização do local.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 16 de janeiro de 2007

119º da República e 47º de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 15, seção 1 de 19/01/2007 p. 1, col. 1