(Autoria do Projeto: Deputado Distrital Peniel Pacheco)
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado “Rua da Cultura” o Comércio Local Norte 406/407 de Brasília.
Art. 2º O Poder Executivo, através do órgão competente, realizará a sinalização do local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 16 de janeiro de 2007
119º da República e 47º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 15, seção 1 de 19/01/2007 p. 1, col. 1