DECRETO Nº 27.455, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.

Designa Membros para compor o Conselho da ¨Ordem do Mérito Cultural do Distrito Federal¨, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho da ¨Ordem do Mérito Cultural do Distrito Federal¨, os seguintes membros:

I – JOSÉ RICARDO MARQUES

II – RENATA GOMES MACHADO

III – JARBAS SILVA MARQUES

IV – AFFONSO HELIODORO DOS SANTOS

V – SOPHIA WAINER

Art. 2º - O Conselho de que trata o artigo anterior será presidido pelo Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal;

Art. 3º - O Conselho de que trata o artigo 1º julgará e indicará os agraciados com a Ordem do Mérito Cultural, do ano de 2006;

Art. 4º - A participação no Conselho será considerada serviço público relevante, não cabendo remuneração de qualquer espécie;

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 29 de novembro de 2006.

119º da República e 47º de Brasília

MARIA DE LOURDES ABADIA