O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais, constantes do Decreto n° 21.675, de 31 de outubro de 2001 e Portaria nº 01, de 14 de março de 2001, resolve:
I - Constituir Comissão incumbida de elaborar e propor a estrutura organizacional da Biblioteca Leonel de Moura Brizola, do Complexo Cultural da República João Herculino, conforme disposto no Decreto n° 26.717, de 06 de abril de 2006, publicado no DODF nº 69, de 07 de abril de 2006.
II – Designar os servidores MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL, matrícula nº 94.122-0, Diretora de Biblioteca, MARCELO SANTANA COSTA, matrícula nº 154.775-5, Assessor, MARILENE GONÇALVES DE SOUSA, matrícula nº 1.650.045-2, Chefe do Núcleo de Documentação e Memória e IVAN MOREIRA GARRIDO, matrícula nº 1.650.203-1, Assessor, para sob a presidência do primeiro membro, comporem a mencionada Comissão.
III – A Comissão deverá convidar para participar dos trabalhos um representante da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal, da Biblioteca Nacional, do Conselho de Biblioteconomia e da Universidade de Brasília-UNB.
IV – A Comissão se entender necessário poderá convidar, ainda, técnicos da área administrativa e/ou biblioteconomia.
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 105, seção 2 de 02/06/2006 p. 47, col. 2