PORTARIA Nº 496, DE 05 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria nº 753, de 25 de julho de 2023, que constituiu a Comissão de Credenciamento do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, no âmbito da Secretaria de Estrado de Educação do Distrito Federal.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no inciso III do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 753, de 25 de julho de 2023, publicada no DODF nº 140, em 26 de julho de 2023, que passa a vigorar acrescido dos incisos X e XI, com a seguinte redação:
X - BRENO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 229.258-0, da Gerência de Avaliação Final das Contas, titular;
XI - MAURICIO SILVA CAMARGOS, matrícula 202.764-X, da Gerência de Avaliação Final das Contas, titular." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82, seção 1, 2 e 3 de 06/05/2025 p. 52, col. 1