Legislação Correlata - Decreto 18490 de 29/07/1997
Aprova a planta do setor que menciona
O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item II, do artigo 20, da Lei n° 3751, de 13 de abril de 1 960, e tendo em vista o constante do Processo n° 916.356/72,
Art. 1° - Fica aprovada a planta SMH/S PR 6/1/ que complementa a de n° SMH/S PR 1/1, do Setor Médico Hospitalar Sul.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, em 18°de 1 977
89° da República e 189 de Brasília
JOSÉ REINALDO CARNEIROS TAVARES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 99, seção 1, 2 e 3 de 26/05/1977 p. 5, col. 2