(Autoria do Projeto: Deputados Distritais Maria José – Maninha e Chico Floresta)
Dispõe sobre a inclusão da Via Sacra de Taguatinga no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica reconhecida a Via Sacra de Taguatinga como espetáculo integrante do Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Art. 2º O espetáculo, de caráter religioso e cultural, será realizado anualmente na sexta-feira santa, conforme calendário nacional.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
117º da República e 46º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 143, seção 1 de 29/07/2005 p. 1, col. 2