(Autor do Projeto: Deputado Chico Vigilante)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa de Santa Rita de Cássia, realizada anualmente em Planaltina
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa de Santa Rita de Cássia, realizada anualmente, no mês de maio, em Planaltina.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de agosto de 2004
116º da República e 45º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 153, seção 1 de 11/08/2004 p. 2, col. 2