Legislação Correlata - Portaria 17 de 10/01/2023
(Revogado(a) pelo(a) Portaria 277 de 01/06/2026)
Nota: Alterada pela PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, do Regimento Interno, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 324/2002, resolve:
Designar LILIA MÁRCIA PEREIRA VIDIGAL DE OLIVEIRA, Analista de Administração Pública, VÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA, Chefe da Seção de Documentação; CARMEN REGINA OLIVEIRA DE SOUZA CREMASCO, Analista de Administração Pública; e GENILSON DOS ANJOS SOUZA, Técnico de Administração Pública - B, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão permanente para avaliar o estado do acervo da Biblioteca Cyro dos Anjos, com a finalidade de propor o descarte de livros e periódicos que não atendam as necessidades do Tribunal, devendo o último servidor realizar os trabalhos da comissão junto à Seção de Documentação, em regime de dedicação exclusiva.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DODF nº 48, de 12/03/2002, pág. 21.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 48, seção 2 de 12/03/2002 p. 21, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 51, seção 2 de 15/03/2002 p. 65, col. 2