(Autoria do Projeto: Deputada Luzia de Paula)
Institui a Via Sacra da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída a Via Sacra da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário, a ser comemorada anualmente na data compreendida entre o domingo de Ramos e a Páscoa.
Parágrafo único. A data comemorativa a que se refere o caput fica incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
130º da República e 59º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 127, seção 1, 2 e 3 de 06/07/2018 p. 2, col. 1