DECRETO Nº 42.293, DE 13 DE JULHO DE 2021
Altera o Decreto nº 39.941, de 9 de julho de 2019, que Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 39.941, de 9 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL.(NR)
....................................
Art. 1º Fica instituída a nova Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL, conforme Anexo Único deste Decreto. (NR)
Art. 2º O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL deverá elaborar, em até 30 dias após a publicação deste decreto, Instrução Normativa contendo o manual de aplicação da nova logomarca e disponibilizá-la em seu endereço eletrônico. (NR) .
..................................."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
132º da República e 62º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 131, seção 1, 2 e 3 de 14/07/2021 p. 7, col. 2