PORTARIA Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

1. RETIFICAR a Portaria nº 30, de 06 de fevereiro de 2006, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 28 de 7 de fevereiro de 2006, páginas 03 a 06, nos termos a seguir:

- No Artigo 21, EXCLUIR:

...

III-2h em substituição, desde que dentro de sua área de atuação.

INCLUIR:

...

III-2h em substituição, na sua área de atuação, em período de até 10 dias.

- No Artigo 23, EXCLUIR:

...

III-2h em substituição.

INCLUIR:

...

III-2h em substituição, na sua área de atuação, em período de até 10 dias.

- No Artigo 37, EXCLUIR:

...

(as alíneas “a” a “i”, do Artigo 37 serão computadas somente na distribuição de turmas de Educação Especial, conforme Artigo 8º).

INCLUIR:

...

(as alíneas “a” a “g”, do Artigo 38 serão computadas somente na distribuição de turmas de Educação Especial, conforme Artigo 8º).

- No Artigo 50, EXCLUIR:

...

1º Segmento da Educação de Jovens e Adultos,

...

INCLUIR:

...

2º e 3º Segmentos da Educação de Jovens e Adultos

,...

- No Anexo I, EXCLUIR:

...

(as alíneas “a” a “i”, do Artigo 38 serão computadas somente na distribuição de turmas de Educação Especial, conforme Artigo 8º).

INCLUIR:

...

(as alíneas “a” a “g”, do Artigo 38 serão computadas somente na distribuição de turmas de Educação Especial, conforme Artigo 8º).

2. Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

VANDERCY ANTÔNIA DE CAMARGOS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 32, seção 1 de 13/02/2006 p. 19, col. 1