DECRETO Nº 26.563, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006.
Altera a composição do Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 26.236, de 26 de setembro de 2005.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições de que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º da Lei nº 2299, de 21 de janeiro de 1999, e observando ainda o disposto na Lei 3280, de 31 de dezembro de 2003, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 26.236, de 26 de setembro de 2005, para elaborar o Programa Cicloviário do DF, conforme a seguir:
I - Exclui-se: ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, representante a Secretaria de Turismo;
II - Inclui-se: ALBERTO CASTILHO SIQUEIRA, representante da Secretaria de Estado de Captação de Recursos Financeiros do Distrito Federal - SECAP; EDSON JOSÉ VIEIRA, representante da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP; CARLA ANDRÉA MUJICA CONTI PEDROSA, representante da Companhia do Metrô; e Major GEOVANI RESENDE FARIA, representante da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 09 de fevereiro de 2006.
118º da República e 46º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 31, seção 1 de 10/02/2006 p. 2, col. 2