DECRETO Nº 26.380, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.
Remaneja para a Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento, Coordenação e Parcerias do Distrito Federal os cargos em comissão que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º - Ficam remanejados 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente da Assessoria Especial, da estrutura da Governadoria do Distrito Federal, para a estrutura da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento, Coordenação e Parcerias do Distrito Federal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 18 de novembro de 2005.
118º da República e 46º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 219, seção 1 de 21/11/2005 p. 2, col. 2