DECRETO Nº 26.269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005. (*)
Remaneja para o Hospital Regional do Gama, o Cargo em Comissão que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 3º, da Lei nº 2299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º - Fica remanejado para o Hospital Regional do Gama 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor Médico, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Parágrafo Único – O cargo em Comissão referido no caput deste artigo, passa a denominar-se “assessor”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de outubro de 2005.
117º da República e 46º de Brasília
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 194, de 11 de outubro de 2005
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 194, seção 1 de 11/10/2005 p. 5, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 218, seção 1 de 18/11/2005 p. 6, col. 1