DECRETO Nº 25.594, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Renova o Título de Utilidade Pública da entidade CENTRO SOCIAL FORMAR.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1º do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 24.267, de 02 de dezembro de 2003, e Decreto nº 24.351, de 09 de janeiro de 2004 e tendo em vista o que consta do Processo nº 030.002.664/1994,
Art. 1º Fica renovado o Título de Utilidade Pública do Distrito Federal da entidade CENTRO SOCIAL FORMAR, situada na QE 07, Bloco F, Área Especial – Guará I - Distrito Federal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de fevereiro de 2005.
117º da República e 45º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 37, seção 1 de 24/02/2005 p. 5, col. 1