DECRETO Nº 25.292, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004.
Concede o Título de Utilidade Pública à entidade INSTITUTO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER - IAPC.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1º do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 24.267, de 02 de dezembro de 2003, e Decreto nº 24.351, de 09 de janeiro de 2004 e tendo em vista o que consta do Processo nº 010.000.157/2004, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública do Distrito Federal à entidade INSTITUTO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER - IAPC, situada na 3ª Avenida, Área Especial nº 05, Módulos M, N e O – Núcleo Bandeirante - Distrito Federal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 04 de novembro de 2004.
116º da República e 45º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 211, seção 1 de 05/11/2004 p. 1, col. 2