DECRETO Nº 25.041, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004
Transforma o Cargo em Comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e de acordo com o disposto no inciso III do artigo 3º e no seu parágrafo único da Lei 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º - O Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, a que se refere o Decreto nº 24.979, de 19 de agosto de 2004, de Assessor, do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal fica transformado sem aumento de despesa em:
I - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente, do Hospital Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
II - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Hospital Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
III - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, do Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de setembro de 2004.
116º da República e 45º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 170, seção 1 de 03/09/2004 p. 8, col. 1