(revogado pelo(a) Decreto 25208 de 07/10/2004)
Remaneja da Diretoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, o cargo em comissão que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º - Fica remanejado para a Administração Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Coordenação das Administrações Regionais do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de agosto de 2004.
116º da República e 45º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 162 de 24/08/2004
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 162, seção 1 de 24/08/2004 p. 2, col. 1