SINJ-DF

DECRETO Nº 24.500, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

Concede o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE AÇÃO SOCIAL.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1º do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 24.267, de 02 de dezembro de 2003, Decreto nº 24.351, de 09 de janeiro de 2004 e tendo em vista o que consta do Processo nº 010.000.844/2003, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública do Distrito Federal à ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DE AÇÃO SOCIAL, situada à QN 503, conjunto 01, lote 02, em Samambaia - Distrito Federal.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de março de 2004

116º da República e 44º de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 62, seção 1 de 31/03/2004 p. 3, col. 1