DECRETO Nº 23.623, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
Renova o Título de Utilidade Pública a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1º do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e Decreto nº 23.021, de 11 de junho de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 030.000.799/2000, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, situada a SGAN W-5 Norte – Quadra 914 – conj. F - Brasília - Distrito Federal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de fevereiro de 2003
115º da República e 43º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 38, seção 1 de 21/02/2003 p. 1, col. 1