DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.697, DE 2026
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de junho de 2026.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 126, seção 1 e 2 de 19/06/2026 p. 21, col. 1